RN tem mais de R$ 770 milhões a receber do INSS, mas grande parte do dinheiro pode ser perdida

Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte tem cerca de R$ 771,8 milhões em créditos previdenciários que poderiam reforçar as contas do Estado, mas esse dinheiro ainda não foi liberado. As informações são da Tribuna do Norte.

Segundo dados do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN), esses valores estão travados por três motivos principais: análises do INSS e da Dataprev e falta de documentos antigos.

Do total, aproximadamente R$ 413,2 milhões ainda estão em análise pelos órgãos federais. Outros R$ 358,6 milhões dependem da regularização de documentos para que possam ser pagos.

O IPERN informa que cerca de R$ 400 milhões podem ser liberados já em 2026, caso os processos avancem e as exigências sejam cumpridas.

O principal problema, segundo o presidente do órgão, Nereu Linhares, é a dificuldade de encontrar documentos antigos que comprovem as contribuições de servidores ao longo dos anos.

Há casos que envolvem registros das décadas de 1980 e 1990. Em muitos deles, os arquivos foram perdidos ou descartados, o que dificulta a validação exigida pelas regras atuais.

O instituto alerta ainda que parte desses valores pode ser perdida por prescrição. Pela lei, os pedidos precisam ser feitos dentro de cinco anos após a aposentadoria.

Esse tipo de crédito funciona como um acerto entre o Estado e o governo federal. Quando o servidor contribui para o INSS e se aposenta pelo Estado, a União deve repassar recursos ao governo estadual.

Mesmo com os repasses, o RN recebeu em 2025 o maior valor já registrado nessa compensação: R$ 115 milhões.

Ainda assim, o montante não cobre o déficit da previdência estadual, que chega a cerca de R$ 147 milhões por mês, segundo o IPERN.

Na prática, a demora na liberação desses recursos mantém pressão sobre as contas públicas e pode aumentar a necessidade de aportes do Tesouro estadual para cobrir o rombo da previdência.