RN tem média de 27 denúncias sobre propaganda eleitoral irregular por dia no aplicativo Pardal do TSE

Foto: Júnior Andrade – IMCOS/TRE-PI

O aplicativo Pardal havia recebido 986 denúncias sobre práticas de propaganda eleitoral irregular na campanha das eleições no Rio Grande do Norte. O número corresponde a uma média de 27,39 denúncias por dia. Conforme a Justiça Eleitoral, 8% dos casos denunciados são relacionados a propagandas irregulares na internet e 92% a outras formas de propaganda geral nas ruas. Os dados são até as 18h desta sexta-feira, 20.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 36,31% das denúncias (358 casos) são referentes às campanhas para vereadores. Em segundo lugar, estão as denúncias contra coligações/partidos/federações, com 33,67% (332 casos), seguidas pelas denúncias referentes ao cargo de prefeito, com 29,01% (286 casos). Em menor número, 1,01% (10 casos) estão as denúncias contra campanhas de vereadores.

O município de Natal lidera no estado, com 157 denúncias recebidas. Em seguida, estão as cidades de São José de Mipibu, com 84 denúncias; Parnamirim, com 75 denúncias; Touros, com 70; Upanema, com 44; Macau, com 38; Assu, com 29; Mossoró, com 26 e Jardim de Piranhas, com 25 casos.

DESTINO DAS DENÚNCIAS

De acordo com a Justiça Eleitoral, as denúncias relacionadas às candidaturas e ao contexto local da disputa são encaminhadas ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral, conforme estabelece a Portaria do TSE nº 662/2024. Se a acusação estiver relacionada a casos de desinformação, a pessoa será direcionada para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) e, se o assunto tratar de crime ou ilícito eleitoral, para o Ministério Público Eleitoral.