RN: Vive eterno retrocesso? Estaria sofrendo, o RN, da "Síndrome de Sucupira"?

No Brasil, o inconsciente coletivo sofre síndromes constantes que o impedem de avançar. Entre tantas, destaca-se a “síndrome de vira-lata”, descrita com maestria por Nelson Rodrigues e aparentemente curada com a conquista da Copa do Mundo de 1958. Supostamente, pois de tempos em tempos reaparece transmudada em uma nova, tal qual a gripe aviária.

Sem o dom rodriguiano (ou qualquer outro) para batismo linguístico, denominaria  o momento atual das angústias que assolam a alma brasileira de “síndrome de Curupira”, conhecido personagem de nosso folclore, sobretudo pelos pés voltados para trás em relação ao tronco, como se estivesse em um eterno retroceder.

Não consigo visualizar, senão pela “síndrome de Curupira”, justificativa para o mundo inteiro caminhar na direção de intensificação do combate à corrupção e o Brasil flertar com o retrocesso nesta área, afastando o poder investigatório criminal do Ministério Público e demais órgãos de fiscalização, excetuada a polícia que teria exclusividade na apuração de crimes. Mas o fato é que efetivamente há tentativa de colocar os pés para trás, materializada com a Proposta de Emenda Constitucional nº 37 (PEC 37), em tramitação no Congresso Nacional, cujo horizonte de consequências traz nitidamente a perspectiva de restrição das investigações criminais no Brasil, sobretudo quanto à corrupção.

Infelizmente, acaso esta síndrome concretize-se na aprovação da PEC 37, o retrocesso não será uma mera metáfora, sobretudo no campo do desenvolvimento econômico, social e humano.

Instituições como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Transparência Internacional (TI), entre outras, correlacionam  o avanço no combate à corrupção e o crescimento econômico, haja vista que este mal é um “imposto sujo” e onera famílias e empresas em países como o Brasil, que engatinham neste campo.

Há muito, sabe-se que o capital precisa de ambiente seguro para desenvolver-se, imune a fatores externos ilegítimos a desestabilizar as relações por ele travadas, com um ambiente competitivo baseado na eficiência e não em achaques ou favorecimentos indevidos para os amigos do Rei. Por isto mesmo, desde 2005, a OCDE alerta que o combate à corrupção é um dos principais obstáculos para que os componentes do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) superem a barreira do subdesenvolvimento.

Ao contrário do que se possa imaginar, o Brasil vem lentamente melhorando no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), medido pela Transparência Internacional entre 176 países. Figuramos na modesta 69ª colocação no ranking atual (divulgação: 05/12/2012), com nota 4,3; enquanto no ranking 2011 estávamos na 73ª, com nota 3,8 (fonte: www.transparecy.org).

E assim caminhávamos a curtos passos no combate à corrupção e no desenvolvimento econômico, mas ganhou força a “síndrome de Curupira”, para voltar nossos pés na direção contrária às melhores colocações no IPC (obviamente, também no Índice de Desenvolvimento Humano – IDH). De fato, ao invés de nos inspirarmos naqueles que melhor combatem este mal, com aperfeiçoada segurança pública, resolvemos seguir o modelo de três situados nas piores colocações (Indonésia – IPC nº 118; Uganda – IPC nº 130; e Quênia – IPC nº 139), exemplos únicos de investigação criminal exclusiva da polícia. Logo, decairíamos da investigação ampla para a restritiva e cheia de entraves.

Com esta psicose, gastamos excessiva energia para afastar o retrocesso, colocar os pés na direção correta e rejeitar a PEC 37 (oxalá), em detrimento do necessário avanço a ser feito, com reestruturação das polícias, mais atuação conjunta destas com o Ministério Público e maior eficiência na segurança pública. Assim, com o combate efetivo da corrupção e reaparelhamento das polícias, evita-se a perniciosa soma da insegurança institucional com a insegurança de andar nas ruas, afastadores ambos de investimentos e turistas, nacionais e estrangeiros.

Luciano Ramos – procurador-geral do MPJTCE/RN; mestre em Direito do Estado pela PUC/SP

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