Roberto Carlos processa Tiririca por uso indevido de imagem em campanha eleitoral

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O deputado federal Tiririca (PL-CE) estreou no horário eleitoral com o objetivo de atrair multidões. Candidato à reeleição, sua campanha resolveu o caracterizar como o cantor Roberto Carlos, 81, cantando uma paródia de ‘O Portão’, uma das faixas mais conhecidas do ‘Rei’.

“Eu votei, de novo eu vou votar, Tiririca, Brasília é seu lugar”, segue o jingle, interpretado pelo humorista que ficou conhecido pelo bordão “Pior do que está, não fica, vote no Tiririca”. No vídeo, os trejeitos do cantor são imitados, anéis nos dedos e roupas na paleta azul, à moda de Roberto.

Não é a primeira vez que o nome de Roberto Carlos é ligado ao humorista e deputado federal. Na campanha de 2014, Tiririca foi processado pela primeira vez por fazer uma paródia musical de Roberto, chegou a ser condenado, para em 2019 o STJ reverter a decisão.

A 3ª Turma da Corte, à época, entendeu que as paródias não esbarram na Lei de Direitos autorais (desde que as obras não sejam reproduzidas integralmente).

“A alegada paródia induz os eleitores e o público em geral a erro, causando associação indevida entre Tiririca e Roberto Carlos”, dizem os advogados de Roberto Carlos, em trecho do processo. Procurada, sua assessoria confirmou ao Estadão que o cantor não apoia publicamente candidatos durante ou antes das eleições. “Contra sua vontade, sua imagem vem sendo atrelada à campanha do réu [o deputado Tiririca] e […] confere ainda falso endosso à campanha do deputado”, completa a peça dos advogados.

Estadão Conteúdo