Robinson assina decreto que isenta ICMS do QAV para voos charters

Por interino

O governador Robinson Faria assinou no final da manhã de hoje (17) decreto que concede isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o querosene de aviação (QAV) para voos charters nacionais. O chefe do Executivo Estadual destacou que esta medida é pioneira no Brasil e vai incentivar a atividade turística no Rio Grande do Norte em um momento de baixa estação e no qual as companhias aéreas estão reduzindo os voos em até 20%.

“O turismo é uma atividade que impacta em 55 atividades econômicas. Nos últimos anos, e até o início de 2015, quando assumimos o Governo, o turismo era tratado como atividade secundária. Estávamos entre os últimos lugares como destino no Brasil. Como um dos primeiros atos da nossa gestão, reduzimos este ICMS para os voos comerciais. Isso resultou num forte incentivo, fez crescer o turismo e colocou o nosso Estado em segundo lugar no Brasil”, lembrou o governador.

Robinson Faria disse que a atual administração enfrenta o forte momento de crise política e econômica do país, “mas ousamos, inovamos e quebramos paradigmas. Estou cumprindo o que prometi antes de ser governador e criando alternativas de emprego, renda, investimentos para os empresários, para o povo em todos os segmentos da sociedade”, afirmou.

Aos operadores do turismo que prestigiaram o ato de assinatura do decreto na sede da Escola de Governo, no Centro Administrativo em Natal, o governador disse: “Somos parceiros de vocês. Assim somos também parceiros do povo do Rio Grande do Norte que precisa de trabalho e renda, e aumentamos a arrecadação para investir em segurança, saúde, estradas, em investimentos que venham para transformar a vida social e econômica do Estado”, concluiu.

O vice-presidente de marketing e venda da CVC Turismo, Valter Patriani discursou em nome dos empresários do turismo e ressaltou o pioneirismo do governo “por essa ação inteligente que não representa renúncia fiscal, por que hoje não há essa receita no Estado vez que não há voos charters. O incentivo cria excelente oportunidade para atrair esses voos e beneficiar a atividade econômica e toda a cadeia do turismo”.

O secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, disse que os voos charters vão iniciar em julho próximo e já há cinco confirmados, partindo de Minas Gerais, da região metropolitana e do interior de São Paulo.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho, que considerou a isenção do ICMS para o QAV nos voos charters nacionais “importante incentivo ao desenvolvimento do turismo que é uma forte vocação do Rio Grande do Norte. O turismo esteve em estado de letargia durante alguns anos, mas agora volta a ter o valor e a atenção que merece”, disse.

O ato contou ainda com a presença dos secretários de Estado da Tributação, André Horta, dos Esportes, Canindé França, da Comunicação, Juliska Azevedo, da diretora da Emprotur, Ana Costa, do deputado federal Fábio Faria, do prefeito de Mossoró, Francisco José da Silveira Junior, além de representantes do trade turístico.