Robinson Faria pede inelegibilidade de Henrique Alves por “abuso de mídia”

Por Jornal de Hoje

O candidato a governador do RN, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, utiliza os jornais de suas famílias para ajudar na campanha eleitoral. Pelo menos, é isso que acusa a coligação de seu principal adversário, Robinson Faria, do PSD, ao enumerar mais de uma centena de publicações favoráveis ao peemedebista e desfavoráveis ao peessedista. Todas elas publicadas já durante o a campanha eleitoral deste ano.

A Tribunal do Norte, vale lembrar, pertence a família Alves e tem Henrique Eduardo Alves como um de seus proprietários acionistas – isso, inclusive, está demonstrado na declaração de renda do candidato, fornecida pelo portal Divulga Cand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Novo Jornal está nas mãos do jornalista Cassiano Arruda, pai de Laurita Arruda, mulher de Henrique. Contudo, é importante destacar que a AIJE não pede punição para os veículos. Pede punição, apenas, para o candidato Henrique Eduardo Alves, que pode ter até o registro cassado e ficar inelegível por oito anos.

E isso fica claro quando a AIJE requer: “A ouvida do Ministério Público oficiante neste Egrégia Corte e a procedência da representação, com a imposição, em observância ao disposto nos artigos 15, e 22, inciso XIV , da Lei Complementar n.º 64/90, da decretação da inelegibilidade do candidato investigado ao pleito majoritário, como também, o cancelamento do registro da candidato ou, declarado nulo o diploma, se hipoteticamente já tiver sido expedido quando do julgamento da presente ação”.

A AIJE foi parar nas mãos da desembargadora Zeneide Bezerra e ainda não há previsão de ser julgada. “Abusivas, absurdas e inaceitáveis as propagações eleitoreiras da Tribuna do Norte e do Novo Jornal no período eleitoral”, afirmou a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), assinada pela coligação de Robinson Faria. “Houve flagrante abuso de mídia por parte do investigado e a Justiça precisa agir na busca da Justiça”, acrescenta o texto da ação.

“A justiça não pode cerrar os olhos para os fatos ora narrados, pela potencialidade lesiva que se insurge deles. A candidatura de Henrique se deve, em muitos pontos, à utilização da mídia a seu favor e a Tribuna do Norte e o Novo Jornal são alguns dos principais responsáveis por tal fato”, acrescentou a AIJE.

“É impossível não vislumbrar o cunho eleitoreiro das reportagens noticiadas pela Tribuna do Norte e pelo Novo Jornal, que é mais um mecanismo de campanha procurando, de maneira subliminar, mostrar sempre notícias desfavoráveis ao Candidato da Coligação Investigante”, completa a coligação de Robinson Faria.

EM MOSSORÓ

É importante ressaltar que foi por meio, justamente, de AIJEs contra a então prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, do DEM, que ela acabou cassada por abuso de poder. A motivação para isso seria as publicações feitas citando a candidata e a governadora do RN, Rosalba Ciarlini, apoiadora de Cláudia Regina.

Com isso, a democrata teve o registro de candidatura cassado e, após 11 meses no cargo de prefeita, foi afastada e não voltou mais. Na eleição suplementar de Mossoró, inclusive, a principal adversária de Cláudia Regina, a deputada Larissa Rosado participou com o registro sub júdice, uma vez que ela também teve o registro de candidatura cassado por abuso de poder midiático: a família dela é proprietária do jornal O Mossoroense, um dos principais da cidade.

Jornais publicaram mais de cem matérias positivas para Henrique

Segundo levantamento feito na AIJE, no Novo Jornal, teriam sido nove matérias favoráveis ao candidato Henrique Eduardo Alves e/ou desfavoráveis a Robinson Faria. Já na Tribunal de Norte, foram mais de uma centena de títulos positivos em mais de 50 edições diferentes em apenas dois meses e meio de campanha.

“Somente no mês de Julho, Excelência, cerca de 32 reportagens, entre notas e matérias foram veiculadas a favor do candidato Henrique Alves e em desfavor de Robinson Faria. Algumas dessas matérias também, apesar de aparentemente neutras, evidenciam a desproporção na cessão do espaço à divulgação da campanha dos candidatos, bem como ofereceu repercussão mínima ao escândalo da Petrobrás, que tomou conta de todos os meios de comunicação no início deste mês, como é de conhecimento público”, acrescentou o texto.

“Notícias acerca da divulgação dos compromissos de Henrique como Presidente da Câmara dos Deputados – bem como de seus aliados -, apoios e adesões a Henrique e às alianças feitas, divulgação de pesquisas com textos desproporcionalmente ENFÁTICOS e favoráveis ao Investigado por uma possível vitória ainda no primeiro turno, bem como inúmeras outras notícias tendenciosas à exaltação de Henrique ditaram a tônica da grade de programação da Tribuna do Norte em Julho de 2014″, continuou o texto da AIJE.

Com base nesses dados, os advogados autores da matéria, Ronald Castro e Fabio Cunha Alves de Sena, afirmaram que “resta patente o flagrante abuso de mídia pela Tribuna do Norte, Novo Jornal e Henrique Alves. Por certo que também existia espaço para divulgar a campanha de Robinson Faria, como não poderia deixar de ser, tendo em vista que isto é fato público e notório. Entretanto, em que pese o fato dele também ser enquadrada nas matérias e abordagens da Tribuna do Norte e Novo Jornal, é flagrante a desproporção e o favorecimento explícito a Henrique Alves”.

E continuam: “não se pode olvidar a influência que favorecimentos dessa natureza exercem na população. A mídia não pode se desvirtuar de seu fim maior e promover uns candidatos em detrimento de outros. Tal atitude é abusiva e ilegal. A legislação apenas exige que em época de Campanha eleitoral as TV´s se abstenham de elogiar e agraciar candidatos, mas o fato que também os jornais não podem atuar partidariamente em momento algum, principalmente quando essa autopromoção se perfaz para candidatos do mesmo partido do proprietário deste jornal. Isso é abuso de mídia”.