Robinson pode convocar extraordinariamente assembleia para resolver pepino da folha

Se o Governo Rosalba não sabe de onde tirar dinheiro para pagar a folha de dezembro, a equipe de Robinson sabe menos ainda. O novo gestor poderá, inclusive, incluir o projeto de lei que prevê a fusão dos fundos previdenciários, entre as matérias-objeto de uma convocação extraordinária da Assembleia Legislativa. Além da folha em atraso, o novo governador poderá ainda ter que conseguir um valor maior do que os R$ 453 milhões da folha, visto que, a Constituição do Estado prevê que, quando o governador atrasa o pagamento dos servidores, deve fazê-lo com correção monetária.

 

O coordenador da equipe de transição de Robinson, Fábio Dantas, disse que a equipe ainda não definiu de onde o governo poderá tirar recursos no próximo ano, até que assuma o estado. “O novo governo só saberá o que fazer quando souber o que de fato acontece. O que sabemos é o que pontualmente nos é passado. Mas que o estado não tem recursos para a folha, isso já sabíamos”, relata. Segundo conta, a expectativa era de que o problema se agravasse ainda em novembro. “Esperava que essa situação fosse em novembro e a governadora ainda conseguiu resolver”.

 

Ele diz que será preciso negociar um pacto envolvendo todos os poderes para se conseguir otimizar a máquina pública em todos os setores. A fusão dos fundos previdenciários, acrescenta, poderia ajudar. Com esta ideia, a expectativa é de que, se a lei que tramita na Assembleia com o objetivo de fundir os fundos não for aprovada ainda neste ano, poderá entrar na lista de matérias que serão objetos da convocação extraordinária que Robinson fará à Assembleia quando tomar posse, mas isso ainda não resolve a situação econômica cótica da folha. “Ele vai convocar para que sejam votados diversos projetos, este pode ser um deles se não entrar em pauta até o recesso parlamentar”, diz.

 

O governo repassa neste mês R$ 70 milhões para cobrir o déficit do Instituto da Previdência do Estado (Ipern) e outra parte é repassada pelos servidores contribuintes. O Ipern tem dois fundos: o previdenciário, que é superavitário em cerca de R$ 1 bilhão; e o financeiro, que é deficitário em aproximadamente o mesmo total. A governadora Rosalba Ciarlini já tentou utilizar os recursos deste fundo para pagar os servidores do estado, mas o desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) indeferiu o pedido. Se unisse os fundos previdenciários, o governo não precisaria mais repassar a sua parte e poderia direcionar esses recursos para pagamento da folha.

 

Contudo, isso ainda não resolve por completo o problema nem deste mês nem dos próximos. Para se ter uma ideia, neste mês, ainda restariam R$ 80 milhões para o Governo arrecadar e finalizar a folha, mesmo com a união dos fundos previdenciários. “Essa é uma medida que ajuda, mas é paliativa, não resolve. Vai ajudar por alguns meses, mas depois os recursos desse fundo serão insuficientes”, destaca Fábio Dantas. Ele diz que, na Assembleia, o assunto ainda está sendo debatido. “É um assunto que precisa ser amadurecido, envolve os servidores e não pode acontecer sem ser debatido”, pontua.

 

Os membros da equipe de transição têm discutido o assunto que parece ser viável, mas enfrenta a resistência do deputado e também membro da equipe, Fernando Mineiro (PT). O petista já se pronunciou na tribuna da Assembleia dizendo que unir os fundos e usar o recurso da previdência do servidor para cobrir outros fins que não a previdência é um debate que não pode ser tratado no final de um governo.  Ele também tem destacado que esse fundo será zerado em cerca de 18 meses.