Rogério Marinho diz que volta de imposto sindical é "peleguismo"

Reprodução Poder 360

O senador Rogério Marinho (RN-PL) criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta 2ª feira (28.ago.2023) por querer a volta da cobrança da chamada “contribuição negocial” para custear as atividades dos sindicatos.

No post, publicado em seu perfil no X, ex-Twitter, Marinho diz que o “PT, mais uma vez, mostra sua verdadeira face ao tentar ressuscitar o imposto sindical sob o disfarce de ‘contribuição negocial’”.

Ao se referir ao imposto como “uma manobra para fortalecer sindicatos distantes da realidade da classe trabalhadora“, Marinho diz ainda que o imposto visa a fortalecer “sindicatos aparelhados” e que as assembleias de trabalhadores “são apenas um teatro” para legitimar o que classificou como uma “extorsão”.

Na ilustração do texto, que carrega uma foto do atual ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o senador escreve: “Imposto sindical: peleguismo em ação!”. O termo “peleguismo” define um ato, dito ou procedimento próprio de pelego, segundo o dicionário Oxford Languages. Pelego, por sua vez, define um sindicalista alinhado com os interesses da entidade patronal ou do governo.

A declaração do senador é feita depois que Luiz Marinho disse na última 4ª feira (23.ago), que encaminhará um projeto de lei sobre o tema ao Congresso nos próximos dias.

A PROPOSTA

O Poder360 teve acesso ao documento com diretrizes para restabelecer uma forma de financiamento para os sindicatos por meio de projeto de lei.

A criação de uma contribuição sindical de até 1% da remuneração anual dos trabalhadores. O valor seria definido em assembleia de cada entidade sindical e o desconto feito em folha de pagamento. Ainda há conversas para definir como será a distribuição da nova taxa no sistema sindical brasileiro.

Eis um exemplo de como funcionaria, se o teto da taxa prevalecer: quem ganha R$ 3.100 por mês (ou R$ 40.300 por ano) teria desconto de R$ 403 de seu salário.

Na prática, o valor pode ser quase 4 vezes maior que o próprio imposto sindical, que correspondia a 1 dia normal de trabalho. Para um trabalhador nessa faixa de renda, o desconto seria de aproximadamente R$ 111 por ano.

As centrais sindicais, por sua vez, têm dito que o novo tributo não é compulsório, o que o diferencia do antigo imposto sindical –extinto em 2017 com a aprovação da reforma trabalhista. A medida foi implementada durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

As centrais sindicais trabalham desde fevereiro em uma minuta para atualizar o sistema sindical brasileiro.

Dentre os objetivos do projeto, estão:

-negociação coletiva valorizada e fortalecida;

-direito de negociação coletiva para servidores públicos;

-sindicatos representativos;

-representação sindical ampliada;

-agregação sindical incentivada;

-autonomia sindical para a organização e o financiamento;

-participação de todos no processo de transição;

-unidade fortalecida; e autonomia para regular e operar o sistema de relações do trabalho.

Representantes de centrais sindicais e empresários devem voltar a se reunir em 5 de setembro, na sede da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), em São Paulo, para fechar uma minuta sobre negociação coletiva e a criação de uma contribuição sindical, oficialmente chamada de “taxa negocial”.

O IMPOSTO SINDICAL

O imposto sindical foi extinto em 2017 com a aprovação da reforma trabalhista, implementada durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Antes de as novas regras da CLT entrarem em vigor, a receita chegou a R$ 3 bilhões para sindicatos, federações, confederações e centrais. Caiu para R$ 65,6 milhões em 2021. No 1º semestre de 2022, foi a R$ 53,6 milhões. Não há como saber quanto vão faturar essas entidades, mas esse é o valor possível que devem tentar recuperar depois das perdas impostas pela reforma de Michel Temer.

A contribuição vigorava desde 1940 e era descontada da remuneração do trabalhador uma vez por ano, no valor de 1 dia normal de trabalho. Hoje, a pessoa tem opção de contribuir se desejar. 

Poder 360