Rolls-Royce pagou propina de R$ 29,8 milhões à Petrobras

Fábrica da Rolls Royce em Derby, na Inglaterra – POOL / REUTERS/30-11-2016

A multinacional Rolls-Royce pagou US$ 9,3 milhões (o equivalente a R$ 29,8 milhões) em propinas a um operador e a um então diretor da Petrobras no Brasil entre 2003 e 2013. Após o repasse do dinheiro, a empresa britânica venceu concorrências para atuar em projetos de pelo menos seis plataformas da estatal. A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo Departamento de Justiça americano (DOJ), que participou do anúncio da homologação do acordo da companhia britânica hoje com autoridade brasileiras e americanas na Justiça de Londres.

Segundo o DOJ, em julho de 2003, executivos da Rolls-Royce compartilharam e discutiram informações confidenciais sobre propostas da concorrência que envolvia a prestação de serviços para a Petrobras. A companhia atuou nas plataformas P-51, P-52, P-53, P-56, PRA-1 e plataforma de mexilhão.

Ainda de acordo com os procuradores americanos, em 2003 a Rolls-Royce enviou sua proposta para dois projetos de plataformas da Petrobras. Contudo, ambas foram negadas pela Petrobras por razões técnicas. A negativa levou a empresa a contratar um consultor que teria repassado propina a funcionários da Petrobras para obter os contratos.

O DOJ não revela os nomes dos participantes do esquema. Nos documentos, os operadores são tratados como “intermediários” e a referência aos agentes públicos se refere apenas ao cargo que eles ocupavam à época.

O caso envolve pagamento de propina e corrupção da companhia britânica por mais de três décadas em 12 países. Somente as autoridades do Reino Unido, a empresa pagará 497 milhões de libras, o que equivale a R$ 1,9 bilhão. A companhia também vai desembolsar mais R$ 545 milhões para os Estados Unidos e mais R$ 81 milhões ao Brasil, onde é alvo da operação Lava-Jato. O esquema também se estende a países como Indonésia, Tailândia, Índia, Rússia, Nigéria, China e Malásia.

A investigação durou quatro anos e contou com a colaboração da companhia britânica a Serious Fraude Oficce (SFO), uma espécie de departamento de justiça do Reino Unido. Ao todo, são pelo menos 12 acusações de conspiração para corrupção, falsa contabilidade e suborno. O processo diz respeito aos negócios da Rolls-Royce nos setores aeroespacial, de defesa e de energia. A empresa, que é conhecida pela fabricação de carros de luxo, também faz turbinas e atua no ramo naval.

O juiz do caso, Brian Leveson, determinou hoje que os termos do acordo eram “justos, razoáveis e proporcionais” a gravidade da conduta da empresa e sua “plena cooperação” nas investigações. Como parte das tratativas, a companhia concorda não só em pagar multa, mas também em adotar práticas de compliance cooperando com futuros julgamentos de possíveis funcionários envolvidos em corrupção. Num dos trechos da sentença, o magistrado cita o pagamento de propina pela empresa entre 2000 e 2013. “Nesse período, a Rolls-Royce e seus funcionários conspiraram para fazer mais de US $ 35 milhões em pagamentos de comissões a consultores comerciais e outros, sabendo que esses pagamentos seriam usados para subornar funcionários estrangeiros”, diz um trecho da sentença do magistrado.

David Green, que é diretor da SFO, ressaltou a importância da cooperação internacional com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Departamento de Justiça americano (DOJ). “O suborno prejudica a reputação do Reino Unido como um lugar seguro para fazer negócios. Este acordo é uma medida significativa sobre uma importante empresa britânica. Agradeço os nossos parceiros internacionais confiáveis”, disse o Green que citou procuradores americanos e brasileiros.

Segundo Green, o caso já pode ser considerado a maior investigação já realizada pela SFO, custando 13 milhões de libras e envolvendo cerca de 70 funcionários da SFO.

NA MIRA DA LAVA-JATO

No Brasil, a Rolls Royce atuou no ramo naval, fornecendo peças para plataformas da Petrobras. Em 2015, o ex-diretor da Petrobras Pedro Barusco admitiu em seu acordo de colaboração premiada que teria recebido US$ 200 mil da empresa inglesa. No depoimento Barusco afirmou que os pagamento se referiam a um contrato firmado para fornecimento de módulos de geração de energia para plataformas da Petrobras, cujo valor chegava a R$ 100 milhões.

Os US$ 200 mil, ainda de acordo com Barusco, foram depositados em contas no exterior. Barusco citou Luiz Eduardo Barbosa e Júlio Faerman como intermediários da Rolls Royce no Brasil. Segundo o ex-diretor, os dois também representavam a SBM e a Alusa em contratos com a estatal.

O Globo