Rosalba depende do TSE para decidir sobre reeleição

Mais que uma decisão política, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) precisa de uma definição jurídica antes de resolver se é candidata à reeleição ou não. Ela responde a pelo menos dois processos, em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos quais foi condenada à inelegibilidade e a perda do mandato.

O efeito mais iminente contido em ambas as decisões – o afastamento imediato da chefia do Executivo – foi revertido em sede liminar, ou seja, provisoriamente. Mas a determinação de inelegibilidade, o que se traduz em perda dos direitos políticos por oito anos, continua a assombrá-la. Nos meios jurídicos, há controvérsias e dúvidas quanto ao alcance da decisão do TSE.

O advogado de Rosalba Ciarlini, Thiago Cortez, entende que os acórdãos (decisões colegiadas do TRE/RN) foram suspensos na integralidade. Na compreensão dele, portanto, até que o mérito seja julgado pelo TSE, a governadora está garantida no cargo e ao mesmo tempo é plenamente elegível. “Todos os impedimentos, na minha opinião, estão suspensos. A defesa trabalha com a hipótese de ela ser candidata”, enfatizou o advogado Thiago Cortez.

Nos bastidores já se sabe de algo como certo: Rosalba Ciarlini trabalha com a possibilidade de julgamento definitivo dos recursos até, no máximo, o mês de abril. Ela tem até junho para provar estar elegível e plena de disputar o pleito. Mas espera antecipar o veredicto. Se passar pelo crivo da Justiça Eleitoral, a governadora tentará convencer o DEM a ceder a legenda para enfrentar a campanha eleitoral deste ano.

Com informações da Tribuna do Norte