Royalties: com preços do petróleo em baixa, arrecadação deve cair até 40%

Por Interino

Na semana passada, enquanto os termômetros beiravam os 40 graus, algumas prefeituras do litoral fluminense se reuniam em tom de emergência. Na pauta, medidas para contornar a expectativa de queda na arrecadação dos royalties sobre a produção de petróleo este ano. Com a queda no preço do barril no mercado internacional, que chegou a menos de US$ 50, em seu menor patamar dos últimos cinco anos, a expectativa é que os repasses dos royalties tenham redução entre 30% e 40% sobre os valores de 2014. A estimativa foi feita pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) a pedido do GLOBO e não inclui o pagamento de participações especiais (que incidem em campos de alta produtividade). No ano passado, somente o pagamento de royalties no Brasil somou R$ 18,53 bilhões. A previsão é que a receita total encolha entre R$ 5,5 bilhões e R$ 7,4 bilhões em 2015.

Adriano Pires, sócio-diretor do CBIE, destaca que o Estado do Rio e seus municípios serão os mais afetados, por concentrarem a maior produção de petróleo do país. Em 2014, arrecadaram R$ 6,62 bilhões em royalties. Em seguida, aparecem Espírito Santo (com R$ 1,7 bilhão) e São Paulo (R$ 1,1 bilhão). Pires lembra que as perdas projetadas consideram o preço do barril a US$ 57,60, o dólar a R$ 2,80 e a previsão de alta de 8,8% na produção.

— Se o aumento da produção for menor do que o previsto ou se o real se valorizar mais frente ao dólar, a perda de royalties será maior. O Rio pode ser ainda mais afetado com possíveis demissões na indústria do petróleo, impactada pelas denúncias de corrupção na Petrobras.

CORTE SALARIAL DE ATÉ 20%

O secretário estadual de Fazenda do Rio, Sérgio Ruy Barbosa, espera uma perda de R$ 2 bilhões na arrecadação de royalties e participação especial no estado em 2015:

— A situação é muito preocupante, pois os royalties são uma compensação por causa da exploração do petróleo. Vamos procurar novas formas de arrecadação, com a venda de imóveis e a concessão de linhas intermunicipais (de ônibus).

E, de frente para os maiores campos de petróleo do país, a ordem é apertar os cintos nos municípios fluminenses, que têm até 62% de seu orçamento oriundos dos royalties — e onde, em muitos casos, houve no passado uma farra de gastos com dinheiro farto do petróleo. Em Macaé, no Norte do estado, a estimativa é que a redução de receita dos royalties fique entre 35% e 50% em relação a 2014, diz o prefeito Aluízio dos Santos Júnior (PV). Na quarta-feira, foram publicados quatro decretos que preveem a redução de 10% nos salários de cargos comissionados e o corte de 20% nos valores dos contratos. E, em até 30 dias, será apresentada à Câmara Municipal a reforma administrativa que reduz o número de secretarias, autarquias e fundações de 30 para 20. O prefeito destacou, ainda, preocupação com o risco de a Petrobras reduzir investimentos por causa dos escândalos de corrupção.

— A ordem é apertar os cintos. Se houver redução da atividade petrolífera será um caos para Macaé. O cenário é de muita preocupação. Algumas empresas já estão transferindo funcionários que antes estavam no nosso município. A gente não sabe o que nos reserva 2015 — diz Santos Júnior, que terá seu salário cortado em 10%.

Ações semelhantes foram tomadas em Cabo Frio, na Região dos Lagos. Na semana passada, o prefeito Alair Corrêa (PP) decidiu cortar 20% de seu salário e o de parte dos cargos comissionados. Além disso, houve redução também de 20% nos contratos e serviços em vigor. Na cidade, que vem usando parte dos royalties para investir em turismo, como a reforma da orla, o prefeito reuniu há alguns dias todos os secretários e proibiu a aprovação de novos projetos.

— Será convocada audiência pública para tratar de gastos com iluminação e transporte públicos. Haverá mais fiscalização para elevar a cobrança de IPTU e ISS como forma de aumentar a arrecadação — afirmou Edson Ferreira Rodrigues, secretário de Comunicação, destacando que 1,8 mil pessoas foram demitidas em 2014 devido às incertezas da economia.

Em Rio das Ostras, também na Região dos Lagos, investimentos já aprovados de R$ 100 milhões não serão iniciados, por precaução. O prefeito da cidade, Alcebíades Sabino dos Santos (PSC), lembra a dificuldade em fazer esses ajustes num momento em que a população cresce em cerca de dez mil pessoas por ano. Ele destaca que a cidade já vem recebendo menos royalties por causa da queda na produção em campos antigos da Petrobras:

— Temos que oferecer infraestrutura, saúde e educação para uma população crescente. O cenário é muito preocupante, porque existem outras questões além dos royalties, como a expectativa de redução da produção nos campos antigos e o corte dos investimentos da Petrobras por causa das denúncias de corrupção.

MENOR ARRECADAÇÃO DE ICMS NO RIO

Já o secretário de Petróleo de Campos dos Goytacazes, Marcelo Neves Barreto, afirma que o orçamento de 2015 da cidade no Norte Fluminense — líder de arrecadação de royalties no país, com R$ 632 milhões em 2014 — foi reduzido em 25%. Os contratos em vigor passam por uma redução de, no mínimo, 20% dos valores.

— Em 2015, estimamos uma queda acentuada das receitas, mas, com os ajustes efetuados, temos a certeza de que venceremos mais este desafio — acredita.

Em São João da Barra, um dos municípios mais dependentes dos royalties do petróleo, também no Norte do Rio, o momento é de espera. Com 62% de suas receitas ligadas ao óleo, o secretário municipal de Fazenda, Edson Cláudio de Sousa Machado, diz que o orçamento ainda em estudo deve ser contingenciado em 10% a 20%.

— Vivemos uma situação instável, e nosso objetivo é manter o equilíbrio orçamentário e financeiro — diz Souza, que espera que a chegada de empresas no Porto de Açu aumente a arrecadação de ISS.

Na vizinha Quissamã, as reuniões para redefinir o orçamento estão a pleno vapor. Sem saber especificar qual será a queda na arrecadação, a secretária de Fazenda, Carmem Lúcia Gomes, tem uma só certeza: cortes terão de ser feitos.

Julio Bueno, secretário de Desenvolvimento do Estado do Rio, diz que, além dos ajustes por causa da queda nos royalties, a redução nas atividades da Petrobras também vai gerar arrecadação menor de ICMS para o Rio. Em 2014, devido ao baixo crescimento do país, o repasse de ICMS do setor de petróleo no Rio caiu 23,4%, de R$ 2,5 bilhões para R$ 1,917 bilhão.

— Todo mundo vai ter que se adequar. A situação atual da Petrobras e a queda nos preço do petróleo preocupam — destaca Bueno.

O Globo