SABATINA MARCADA: CCJ do Senado marca para 29 de abril análise da indicação de Jorge Messias ao STF

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) para uma vaga no STF. A data foi confirmada pelo relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA).

De acordo com o relator, a leitura do parecer está prevista para 15 de abril, etapa que antecede a sabatina. Messias é atualmente advogado-geral da União e foi indicado por Lula em 20 de novembro de 2025, conforme comunicação oficial do Palácio do Planalto.

Segundo informações do Senado, a mensagem presidencial com a indicação chegou à Casa em 1º de abril de 2026, dando início à tramitação formal do processo. A sabatina na CCJ é a primeira etapa obrigatória prevista na Constituição para candidatos indicados ao Supremo.

Após a audiência, os senadores da comissão votam o parecer do relator. Caso seja aprovado por maioria simples, o nome segue para o plenário do Senado, onde a indicação precisa obter pelo menos 41 votos favoráveis, em votação secreta, para que o indicado seja confirmado no cargo.