Saiba como Bebel Gilberto pode ser punida após pisar na bandeira do Brasil

Foto: reprodução

Um vídeo em que a cantora Bebel Gilberto pisa em cima da bandeira do Brasil ganhou repercussão neste fim de semana após viralizar nas redes sociais. O fato ocorreu na terça-feira (19) durante um show da filha de João Gilberto e Miúcha nos Estados Unidos.

A cantora recebeu de um fã um mastro com a bandeira durante a apresentação no Guild Theatre, na cidade de Menlo Park, na Califórnia. Ao pegar o objeto, a artista a pôs no chão e pisou sobre o símbolo nacional.

De acordo com a Lei Nº 5.700, de 1971, a cantora pode ser processada e, se condenada, terá que arcar com uma multa que pode chegar ao valor de R$ 4.400,00. O Brasil não prevê pena de prisão para o caso de violação de um símbolo nacional.

Bebel Gilberto escreveu um post na noite de sábado (23), no qual se desculpa e se diz arrependida por ter dado “de presente para a extrema direita uma imagem com a qual poderiam destilar o seu ódio repugnante e o seu falso patriotismo “. “Essa gente que sequestrou os símbolos nacionais e corrói a democracia brasileira com o seu projeto autoritário de poder…”, disse. “Foi por esse motivo que soltei o nome do inominável no meu gesto impulsivo no palco.”

Após o ocorrido, a deputada Carla Zambelli, do PL, declarou que pretende elaborar um projeto de lei para que atos contra símbolos nacionais sejam punidos com prisão sem fiança ou responsabilidade criminal.

Com o projeto, Zambelli tentará pôrem vigor uma lei que se assemelha ao que trata o artigo 44 do Decreto-lei 898 de 1969, que definia que quem destruísse ou ultrajasse a bandeira poderia ser punido com uma detenção de dois a quatro anos. O decreto foi revogado em 1978, durante o governo Geisel.

Com informações de FolhaPress