Saiba o prazo definido pela Câmara de Natal para analisar a defesa de Brisa Bracchi

Foto:  Francisco de Assis

Após a vereadora Brisa Bracchi (PT) apresentar a defesa no processo que pode levar à cassação do seu mandato, a Comissão Especial Processante da Câmara Municipal de Natal inicia agora a análise do documento. O prazo é de cinco dias úteis e se encerra na próxima sexta-feira (12).

Segundo o procurador-geral da Casa, Gustavo Souza, a etapa consiste em avaliar os argumentos da vereadora e eventuais pedidos formulados na peça entregue. “Agora a comissão vai analisar a defesa da vereadora. Não tive acesso aos autos, mas vai depender do que a vereadora alegou na sua peça de defesa, se ela pediu o depoimento de alguém, se pediu para juntar mais algum documento, essas coisas”, explicou.

Concluída essa análise, caberá ao relator do processo, vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), elaborar um parecer. “Após isso, o relator fará seu relatório e apresentará à comissão, sendo aprovado, o presidente da Comissão levará ao Plenário da Casa”, detalhou Gustavo Souza. Além de Fúlvio, a comissão é formada por Anne Lagartixa (Solidariedade), como presidente, e Daniel Valença (PT), como membro.

Ainda de acordo com o procurador, o relator pode tanto decidir pelo arquivamento imediato quanto pelo prosseguimento da apuração. “Existe um prazo para análise de cinco dias úteis pelo relator para saber se dará prosseguimento à apuração ou se arquivará desde logo o processo”, acrescentou.

Tribuna do Norte