Saída da Avianca do mercado brasileiro deixaria 18 rotas com apenas uma empresa e pode aumentar tarifas em 33%

Com a possível saída da Avianca do mercado, os viajantes devem passar a ter apenas uma opção de voo direto em, pelo menos, 18 das principais rotas que eram operadas pela companhia. Segundo levantamento feito pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a pedido do GLOBO, os trechos mais afetados partem de Guarulhos e Galeão. O reflexo imediato da mudança de cenário para o consumidor é o aumento no preço da passagem, além do inconveniente de ter que trocar um voo direto por outro com escala e conexão, levando mais tempo para chegar ao destino.

No Rio, por exemplo, são rotas para Brasília, Salvador e São Paulo (Congonhas). No caso de Guarulhos, as ligações prejudicadas são para Belém, João Pessoa, Juazeiro do Norte, Campo Grande, Foz do Iguaçu e Navegantes. Também estão na lista rotas de Recife para Petrolina e Salvador e de Salvador para Ilhéus.

Segundo os técnicos responsáveis pelo trabalho, o quadro é um reflexo da malha aérea no mês de abril, auge da crise da Avianca. Desde então, é possível que tenha ocorrido algum rearranjo na malha das empresas, mas o mercado continua altamente concentrado.

Segundo a Anac, o preço do bilhete em rotas com uma única companhia, considerando uma viagem de mil quilômetros, chega a custar 47% mais do que o valor cobrado nos trechos operados por três empresas. Em abril, quando a Avianca teve de devolver quase 50 aviões por falta de pagamento, a companhia sofreu redução de 45,5% na procura por bilhetes. Assim, sua participação no mercado despencou de 12,6% em março para 7,8% em abril e o número de passageiros baixou de 880 mil para 599 mil no período.

Já Azul, Gol e Latam tiveram crescimento. A que mais se beneficiou foi a Azul, uma vez que opera rotas semelhantes. Como a oferta de voos caiu 1% no mês passado e a demanda subiu 0,8%, a tendência natural é de alta nos preços.

Corrida para aprovar MP

A Anac alega que está monitorando o assunto, mas que não pode intervir no mercado, que é livre para definir preços de passagens e rotas a serem ofertadas. A solução para o problema na visão das autoridades responsáveis pela aviação civil passa pela abertura do setor ao capital estrangeiro. Isso traria para o mercado doméstico uma companhia low cost (de baixo custo e baixa tarifa) para forçar a concorrência. Por isso, o governo corre contra o tempo para aprovar a medida provisória (MP) que derruba a restrição aos investidores estrangeiros no setor.

A dificuldade é que duas mudanças foram apresentadas por parlamentares a esse texto: a franquia de bagagem e a obrigatoriedade de destinar 5% da malha para voos regionais. Isso, segundo o governo, afasta as empresas low cost. A MP, editada em dezembro, logo após a recuperação judicial da Avianca, perde a validade amanhã se não for votada.

Segundo o secretário de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann, as assessorias parlamentares dos órgãos do setor foram mobilizadas para atuar no Congresso para aprovar a MP. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, foram acionados para não deixar a proposta caducar. Maia disse que é possível votar a MP no prazo. No entanto, não garante a aprovação da versão original.

O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSLGO), disse que a base de apoio apresentará requerimento de preferência durante a votação da proposta no plenário para restabelecer o texto original:

– Não é bom para o país deixar essa MP caducar.

A ideia, segundo ele, é aprovar a proposta no plenário da Câmara nesta terça e no Senado na quarta. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que será preciso vencer a obstrução dos partidos da oposição.

O governo ainda avalia se, diante da possibilidade de derrota, é melhor votar o texto como está, deixando o veto para o presidente Jair Bolsonaro. No entanto, neste caso, perduraria a insegurança jurídica, porque o veto pode ser derrubado pelo Congresso posteriormente.

Enquanto isso, a Air Europa entrou com pedido na junta comercial de São Paulo na sexta-feira para se instalar no Brasil e operar no mercado doméstico. Se a MP não for votada a tempo, o negócio fica em suspenso, deixando o caso num limbo jurídico. A companhia deu entrada no pedido durante a vigência da MP, mas ainda precisa de outros trâmites antes de poder atuar.

O GLOBO