Sancionada lei que aumenta de 32 para 163 número de bairros de Salvador

O prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que delimita e denomina 163 bairros da capital baiana. O projeto foi enviado pelo Executivo municipal e aprovado, por unanimidade, na Câmara de Vereadores na última segunda-feira (18). Com a nova norma, o número de bairros aumenta cinco vezes em relação à legislação de 1960, que previa 32 bairros.

Segundo ACM Neto, a nova delimitação atende a incorporações populares e tem respaldo de estudos que levaram em conta a presença de equipamentos públicos nas localidades.

“Foi feito um estudo por parte da prefeitura, ao longo dos últimos quatro anos, que levou em conta questões sociais, econômicas, urbanísticas, demográficas e, a partir disso, submetemos ao debate no Legislativo municipal. A presença de escolas, postos de saúde e de serviços públicos municipais foi levada em conta. Ainda há o que ser feito e sabemos quais as prioridades de cada um dos bairros”, disse o prefeito.

A nova delimitação leva em conta o crescimento demográfico de Salvador, que tem quase 3 milhões de habitantes, distribuídos em quase 700 quilômetros quadrados de área. A proposta partiu de estudos realizados pela Universidade Federal da Bahia durante o mapeamento de bacias hidrográficas da cidade. A partir daí, foram identificados pontos como o senso de pertencimento a determinadas localidades não reconhecidas oficialmente.

Segundo ACM Neto, a mudança não vai alterar o Código de Endereçamento Postal (CEP) das localidades. Também não haverá mudança em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O valor segue a mesma base do que vem sendo cobrado desde 2014, exceto “a reposição inflacionária do período”. Na prática, o que muda, segundo o gestor, são questões burocráticas e jurídicas.

“Isso tem implicações muito importantes, que vão desde as jurídicas às sociais e o mais importante: para a organização administrativa da cidade, é fundamental essa atualização e uniformização.”

A nova lista de bairros inclui as ilhas de Bom Jesus dos Passos, de Maré e dos Frades/de Santo Antônio. Outro bairro que também passa a existir oficialmente, para além do sentimento de pertencimento de moradores, é o Calabar, próximo ao bairro de Ondina.

Além disso, uma das áreas mais conhecidas de Salvador, o Campo Grande, passa a integrar o bairro Centro, junto às localidades Dois de Julho, Soledade e Piedade.

Mais bairros

Uma emenda à lei sancionada pode levar à criação de mais oito bairros na capital baiana, a partir de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma das localidades que poderá virar bairro é a Dois de Julho, que passou a fazer parte do bairro Centro. Caso sejam aprovadas oficialmente como bairros, as localidades de Dois de Julho, Alto do Cruzeiro, Chame-Chame, Colinas de Periperi, Horto Florestal, Ilha Amarela, Mirantes de Periperi e Vista Alegre aumentarão o número de bairros para 171.

Agência Brasil