Sancionada lei que derruba terceiro dígito no preço de combustíveis no RN

Foto: Assessoria de Comunicação

O consumidor potiguar deverá experimentar um impacto positivo nos gastos com combustível em razão de lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado. De autoria do deputado Gustavo Fernandes (PSDB), o dispositivo impede a fixação de terceiro dígito na casa decimal dos centavos sobre o preço da gasolina praticado nas bombas de combustíveis.

Para ilustrar com um exemplo, um posto de combustível que tenha litro da gasolina fixado em R$ 4,449 teria que retirar a última casa decimal, para R$ 4,44. O impacto financeiro seria o seguinte: um tanque de 50 litros custaria R$ 222,45 no primeiro caso e R$ 222 no segundo. Em um ano, a economia poderia chegar a R$ 20.

“Não se pratica terceiro dígito em nenhuma outra mercadoria. Por que precisamos ter esse modelo para combustíveis, um bem tão essencial ao consumidor? A resposta é que não precisamos. Essa lei traz mais transparência para o consumidor e, apesar de pequena, gera economia”, defendeu o deputado Gustavo Fernandes.

O padrão atual remonta à década de 1990, quando foi decidido pelos três dígitos como forma de melhor absorver o processo de produção, distribuição e venda dos combustíveis. A partir da sanção da lei, em 26 de junho, o dispositivo passa a valer no Rio Grande do Norte dentro de 90 dias.

ALRN