Secretaria de Estado da Educação diz em nota que recursos para manutenção de estrutura física de escolas devem ser liberados na próxima semana

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Após publicação do BLOGDOBG nesta sexta-feira (6), mostrando que liberação de recursos para manutenção nas escolas estaduais depende de uma orientação do Fundo Estadual, conforme documento da 1ª DIREC dirigido aos gestores das escolas, a Secretaria de Estado da Educação informou em nota que a normativa que vai condicionar o uso dos cerca de R$ 16 milhões será publicada na próxima semana.

O documento da 1ª DIREC dizia inicialmente que as orientações aos gestores seriam feitas entre o final de janeiro e o início de fevereiro (veja aqui). O ideal é que as manutenções sejam feitas durante o período de férias escolares.

Confira a íntegra da nota da Secretaria de Estado da Educação:

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer informa que foi destinado recursos da ordem de R$ 16 milhões para as unidades da rede estadual de educação com o objetivo de realizar manutenção na estrutura física, ação preparatória para o início do ano letivo de 2023.

Esse recurso, que consta nos caixas escolares, está disponível, mas seu uso está condicionado a publicação de normativa do Fundo Estadual de Educação, que orientará sobre a prestação de contas do referido recurso. Essa normativa deve ser publicada na próxima semana.

Natal (RN), 6 de janeiro de 2023

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL