Secretaria de Saúde de Natal emite nota de esclarecimento

Confira na íntegra:

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal esclarece à população usuária do SUS, que os procedimentos cirúrgicos em cardiologia pediátrica têm como único prestador de serviço conveniado o Instituto do Coração – INCOR.

Informa, ainda, que alheio à vontade desta Secretaria, o prestador de serviço optou em não assinar a renovação de contrato nos primeiros meses de 2013. Mesmo, assim, o INCOR continuou realizando cirurgias e exames na área da hemodinâmica.

A inexistência de um contrato, no rito processual do serviço público, exige que os pagamentos sejam realizados por ‘indenização’, procedimento de maior demora em sua efetivação.

O INCOR recebeu pagamentos por procedimentos realizados, no início do segundo semestre do ano passado. Mas, outros valores ainda tramitam na Secretaria, tendo o empenho da gestão para serem pagos dentro da maior brevidade que o sistema de indenização possa permitir.

O Instituto também será beneficiado pela Portaria nº. 2.956, de 4 de dezembro de 2013(*), do Ministério da Saúde, com recursos suplementares na realização de cirurgias cardíacas pediátricas, processo que ora tramita na Procuradoria Geral do Município.

A Secretaria Municipal de Saúde continua dialogando e acreditando na renovação contratual com o INCOR, ao mesmo tempo em que reconhece a importância daquele hospital na efetivação da rede SUS em Natal.

Natal, 15 de janeiro de 2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL