Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN lança nota de esclarecimento sobre “possível classificação/triagem diferenciada para pacientes da Copa”

Veja a nota abaixo:

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN vem a público esclarecer acerca da denúncia realizada nas redes sociais sobre uma “possível classificação/triagem diferenciada para pacientes da Copa”, notícia essa veiculada, no dia 26/06/2014, na página virtual Extra OnLine (www.extra.globo.com), cujos esclarecimentos iniciais já foram devidamente prestados, em entrevista realizada com a diretora administrativa do Hospital dos Pescadores, Ana Celi da Costa.

A polêmica surgiu em face de um documento criado por iniciativa da própria Unidade, na tentativa de construir dados estatísticos e epidemiológicos sobre os atendimentos relacionados à copa. Vale ressaltar que a medida seguiu o intento de atender às orientações recebidas da Coordenação de Urgência e Emergência (Memorando nº 230/2014, em anexo), da Secretaria Municipal de Saúde e da própria Comissão da Copa, composta por representantes dos componentes do Plano de Ação, que inclui a Vigilância em Saúde.

Nesse sentido, foi orientado às Unidades a utilização do formulário específico e a adoção de um carimbo “Saúde na Copa” para a identificação de ocorrências, surtos e ou eventos, no sentido de otimizar o tempo de resposta para as intervenções necessárias, conforme descrito a seguir:

Utilização do carimbo “SAÚDE NA COPA” que deverá ser utilizado na ficha de atendimento, caso o profissional (ACR, SS ou outros) identifique a ocorrência pertinente ao evento (p.ex. ocorrência dentro do Arena, da Fan Fest, em manifestações, as intoxicações alimentares em serviços de alimentação nesses eventos, etc), conforme informamos àqueles que participaram do Fórum sobre CIOCS (Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde), onde teremos técnicos tanto da assistência, quanto da vigilância em saúde.

Tal medida visa atender ao disposto na Portaria Ministerial nº 1.139/2013, a qual define, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), as responsabilidades das esferas de gestão e estabelece as Diretrizes Nacionais para Planejamento, Execução e Avaliação das Ações de Vigilância e Assistência à Saúde em Eventos de Massa.

A iniciativa, inclusive, foi compartilhada por outros serviços, como as Unidades de Pronto- Atendimento (UPAS), a fim de que pudessem iniciar uma série histórica, que possibilitasse ao município obter uma referência para o planejamento e a tomada de decisões relacionada a eventos de massa, visto que este não detinha experiência com eventos de grande porte, a não ser o período do “Carnatal”.

As unidades hospitalares públicas e privadas seguem orientação do Ministério da Saúde para adotar mecanismos de vigilância que permitam qualificar informações sobre os impactos da Copa do Mundo 2014 no sistema de saúde brasileiro, para todo o público da Copa, seja brasileiro ou estrangeiro. Cada unidade possui autonomia para definir seus mecanismos de coleta de dados, de forma a otimizar o processo de trabalho.

A situação descrita no Hospital dos Pescadores não significa a priorização do atendimento, mas indica o método de coleta de dados adotado pela unidade.  Em hipótese alguma é tolerável a distinção e discriminação no atendimento aos usuários na rede pública de saúde municipal.

O Sistema Único de Saúde adota a classificação de risco como único critério de priorização dos atendimentos, ou seja, todos são atendidos, mas o que determina a prioridade no atendimento é a condição de saúde do paciente. Essa classificação segue padrão internacional.

Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Saúde reitera o compromisso com a saúde pública, respeitando os princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltando que todas as unidades de referência para atendimento na Copa foram monitoradas, diariamente, por meio da utilização de formulário padronizado, cujos dados foram alimentados, em tempo real, ao Centro Integrado de Operações Conjuntas de Saúde para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (CIOCS).

Por fim, salienta-se que a utilização do referido instrumento tem por objetivo, exclusivamente, aperfeiçoar o monitoramento de informações de Vigilância e Atenção à Saúde, visando ao apoio das decisões durante os eventos de massa e ao monitoramento dos incidentes relacionados à saúde.