Secretarias Estadual e Municipal de Saúde devem, pelo menos, R$ 3,4 milhões aos dois maiores hospitais filantrópicos do RN

As Secretarias Estadual e Municipal de Saúde (Sesap) devem, pelo menos, R$ 3,4 milhões aos dois maiores hospitais filantrópicos do Rio Grande do Norte: Hospital Infantil Varela Santiago e Liga Norte Rio Grandense Contra o Câncer, ambos referência no Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. Some-se a eles outra dívida do governo estadual com três Associações de Proteção à Maternidade e à Infância (Apamis), equivalente a R$ 124 mil. As cifras se acumulam desde 2011.

Os débitos são referentes às contratualizações de serviços, como aquisição de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e procedimentos médicos especializados, contratados com verba federal e contrapartida dos entes públicos locais.

A discussão em torno da relação entre os entes público e filantrópicos foi reacesa no início da semana passada, após a Santa Casa de São Paulo anunciar o fechamento de uma unidade de saúde com 700 leitos de urgência e emergência. A causa: atraso nos repasses do governo e acúmulo de dívida R$ 50 milhões com fornecedores. No RN, a situação não é muito diferente.

O Varela Santiago, por exemplo, é o único filantrópico a operar 100%  via SUS, recebendo a demanda infantil especializada de todo o RN. Entretanto, no início desta semana o hospital anunciou a paralisação das cirurgias eletivas e atendimentos clínicos devido aos débitos do Estado e do Município. Segundo o diretor do hospital, Paulo Xavier, o hospital possui um prejuízo mensal de R$ 284 mil mês por causa de um empréstimo adquirido com a Caixa Econômica para pagar as contas atrasadas. O débito total é de R$ 5,5 milhões.

A dívida total da Sesap é de R$ 224 mil/mensal da contratualização das AIHs (autorizações de internação hospitalar), que são pagar por recursos repassados pelo Governo Federal; de R$ 54 mil mensais (este dividido com a saúde municipal), referente aos leitos de 10 leitos UTI neonatal da Rede Cegonha e de R$ 1,8 milhões por um convênio não renovado em 2014.

A Sesap reconheceu a dívida e afirmou que um acordo foi realizado com o hospital, que reabriu o atendimento. A secretaria se comprometeu a levar a necessidade de assinatura do convênio à governadora Rosalba Ciarlinni até a próxima terça-feira (5), e a liberação do recurso até a primeira semana de agosto. Duas parcelas da contratualização também já foram liberadas.

Já os leitos da Rede Cegonha, inaugurados em maio deste ano, vão continuar sem os repasses. A secretaria afirmou, em nota, que “há de se entender as dificuldades financeiras do Estado” e informou que um acordo foi realizado com a direção do Varela. “Em relação ao repasse do R$ 200/dia por leito, que seriam custeados pelas secretarias estadual e municipal de saúde, Sesap e SMS/Natal não possuem condições financeiras de arcar com o referido custo”, apontou.

Já a Liga, que é referência em oncologia, é 80% SUS e 20% para convênios privados, aponta uma dívida de quase R$ 3 milhões por parte do Estado. A Sesap, porém, reconhece R$ 1,236 milhões referente a exames de urologia e oncológicos com equipamentos PET-Scan e PET-CT, em débito desde 2012. A secretaria afirma que os repasses do Governo Federal foram suspensos desde então, e a pasta estadual não teria como arcar com o serviço.

Com informações da Tribuna do Norte