Secretário cobra licença do Idema e diz que engorda de Ponta Negra pode ser prejudicada

Foto: Caroline Macedo 

O secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, solicitou celeridade ao Instituto do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) para a emissão de licença prévia para a execução da obra de engorda da Praia de Ponta Negra. Em audiência pública na manhã desta quarta-feira (19), na Câmara Municipal do Natal, o titular da Semurb disse que o pedido atualizado em 31 de janeiro deste ano e, por conta da morosidade, o município corre o risco de perder os recursos destinados à obra, orçada em R$ 100 milhões.

“Nós começamos a apresentar esse estudo, por capítulos, por partes ao Idema, desde abril do ano passado, há aproximadamente 1 ano. Juntamos os capítulos e o Idema foi fazendo análises, e concluímos a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), estudo mais completo, em agosto, setembro do ano passado”, disse. “Tivemos a audiência pública, que é obrigatória, convocada 45 dias antes da apresentação do RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), no dia 17 de novembro de 2022. Após a audiência pública, é natural, o Idema exija que os questionamento feitos na audiência pública, sejam respondidos ao órgão estadual e assim nós fizemos. Concluímos o envio dessas informações no dia 31 de janeiro ao Idema, para que o órgão agora com todas as informações do EIA/RIMA e tomar a decisão de emitir a licença prévia”, explicou.

De acordo com Thiago Mesquita, impasse de diálogo de competência entre o estado e a União, impede o avanço do processo de emissão da licença prévia.

“Nós estamos falando de um projeto de R$ 100 milhões de reais, que talvez nunca mais o município de Natal terá condições de garantir, como já garantimos com muita competência, com muita articulação e conversa técnica com o governo federal. O dinheiro está na conta, nós apresentamos ao Idema, isso é a visão do nosso município, toda a documentação necessária para que fosse tomada a deciçso de emitir a licença prévia”, explicou. 

De acordo com o secretário, somente após a emissão da licença é que o município terá condições de licitar os projetos executivos, tanto da drenagem, engorda e, futuramente, contratar a empresa que vai executá-los. “Se eu não tiver essa licença prévia, que é isso que está acontecendo nesse momento, a gente vai ficar com esse processo atrasado”, pontuou.

Atualmente, a obra está na fase de colocação dos blocos de concreto em toda a extensão da praia. Ao todo, são 2 km de extensão e 19 mil blocos e em cada ponto, serão instalados entre 800 e 900 blocos. No entanto, ainda não há prazo estabelecido para o início da engorda da faixa de areia, pois o município ainda aguarda licença ambiental emitida pelo Idema para adiantar a a licitação para escolha da empresa responsável pela próxima fase.

Durante audiência, o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt Tabosa, ressaltou que o órgão não está sendo “omisso” e que precisa analisar com responsabilidade os documentos enviados pela Prefeitura, antes de conceder a licença prévia.

“O Idema recebeu, no final de janeiro, as informações relativas às solicitações de providências, a partir da audiência pública. Foram em torno de 200 recomendações que a sociedade civil, que ali esteve presente, o grupo empresarial e todos que fizeram parte da audiência, fizeram ao Idema. E como órgão executor e analista do processo, sobre o licenciamento, e nós tivemos que algumas delas consultar a prefeitura, já a prefeitura, por sua vez, tem que consultar a empresa de consultoria e isso demandou um tempo. Nós recebemos no prazo limite de 60 dias, e nós recebemos essas informações no dia 30 de janeiro. Se nós consideramos que tivemos fevereiro, março e estamos no dia 18 de abril, se consideramos que fevereiro foi de 30 dias, que não são, nós estaremos com 78 dias corridos. O que vai nos dá com o Carnaval, Semana Santa, sábados, domingos e feriados, talvez algo em torno de 40,45 dias para analisar essas 200 respostas que a Prefeitura anexou aos autos do processo”, pontuou.

Engorda

A engorda será feita a partir de uma jazida de areia submersa trazida da área de mar, na altura do Farol de Mãe Luiza, que tem o material adequado – diâmetro médio superior (areia média a grossa). A quantidade de areia da jazida e a proximidade do local são adequados para uso de uma draga de sucção.

Aos poucos, o material será depositado em trechos de 200m em 200m de praia que ficará, nesses pontos, interditada, garantindo que as demais áreas não sejam afetadas e o uso geral da praia não seja prejudicado no período de nove meses previstos para conclusão dos serviços. 

Após o transporte de areia, será necessária uma terraplanagem com espalhamento, compactação e nivelamento do aterro por meio de tratores.

Tribuna do Norte