Secretário de Planejamento da PMN afirma que não errou o orçamento da saúde. Até aumentou a Verba para 2012

O “queridão” secretário, Antônio Luna está na Tribuna do Norte de hoje dando suas explicação para o “planejamento” do orçamento da saúde municipal do ano de 2012. Segue:

O titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), Antônio Luna, rebateu as críticas feitas pelo Conselho Municipal de Saúde acerca do orçamento previsto para ser aplicado na área da Saúde em 2012. Ele afirmou que os R$ 181,6 milhões oriundos de recursos próprios da Prefeitura de Natal, não será o único montante destinado à área. “Hoje, os R$ 181,6 milhões representam 20,3% do orçamento geral previsto pelo Município para 2012”, defendeu. Ele disse, ainda, que a Secretaria Municipal de Saúde não iria enviar uma dotação orçamentária que não fosse suficiente para honrar com o pagamento da folha de servidores.

Aldair Dantas

“O orçamento é como um plano de voo para orientar a utilização dos recursos. A área de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde foi a responsável pela elaboração dos custos previstos para o próximo ano através de reuniões”, relatou Luna. Ele disse acreditar, entretanto, que os recursos próprios do Município destinados para a Saúde não serão suficientes para suprir a necessidade da pasta durante todo o ano de 2012. “Há uma deficiência generalizada na obtenção de recursos pelos Municípios. Ocorrerá, se necessário, remanejamento de verbas de outras fontes”, garantiu.

Questionado sobre o que foi divulgado pelo Conselho Municipal de Saúde, de que os recursos próprios da Prefeitura não seriam suficientes para pagar a folha de pagamento dos servidores da Saúde no próximo anos, ele disse desconhecer o cálculo utilizado. “Eu não sei qual o cálculo que está sendo utilizado para dizer que o orçamento não será suficiente para pagar a folha de pagamento”. Ele afirmou que os recursos destinados para a Saúde Municipal superam em 16,6% o montante investidos ao longo de 2011. “Ao todo, somados com os repasses federais fundo a fundo, teremos R$ 571 milhões destinados à Saúde”.

O orçamento municipal previsto para 2012 ainda está sendo apreciado pelos vereadores. A votação para aprovação ou desaprovação poderá ocorrer na primeira semana de dezembro. Os vereadores podem incluir propostas e medidas para ampliar o volume de recursos destinado à área.

Na semana passada, a Promotoria de Defesa da Saúde se reuniu com a prefeita Micarla de Sousa. Na ocasião, as promotoras Kalina Filgueira e Elaine Cardoso, apresentaram uma recomendação para ampliação dos recursos municipais próprios destinados à Saúde. De acordo com a promotora Elaine Cardoso, o estudo feito pelo Conselho Municipal de Saúde apontou que o valor encaminhado para a Câmara dos Vereadores para apreciação, não é suficiente para pagar a folha de pagamento da pasta em 2012. “A recomendação foi encaminhada no sentido de que a Prefeitura faça um aditivo ao valor previsto no orçamento”, esclareceu a promotora.

Segundo ela, os recursos oriundos de repasses federais e convênios, não podem ser utilizados para o pagamento dos salários dos servidores. “O Município alega que, ao longo do ano, poderá suplementar o orçamento com remanejamento de recursos. Mas isto não é uma garantia, do nosso ponto de vista”, advertiu Elaine Cardoso.