Secretário de Saúde do RN consulta OAB sobre problemas nos hospitais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, foi consultada hoje (14) pelo secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, acerca dos problemas enfrentados nos hospitais públicos do Rio Grande do Norte. A OAB sugeriu a elaboração de um plano de atuação, com ações e metas, visando melhorar a prestação do serviço em todo o Estado. Além disto, a Subseção de Mossoró externou seu posicionamento contrário à divulgação não autorizada de imagens dos pacientes e colocou-se à disposição para mediar o impasse entre governo e servidores da Saúde.

O contato do secretário de Saúde do RN ocorreu após a OAB ter exposto o seu posicionamento acerca do uso indevido de imagem dos pacientes, em entrevista dada pelo advogado Diego Tobias, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Mossoró. “Sabemos que a saúde enfrenta sérias dificuldades e que é preciso um esforço conjunto para que possamos encontrar a melhor saída. No entanto, não concordamos com a exposição dos pacientes, violando um direito fundamental. A OAB é contra toda e qualquer afronta ao direito de imagem do cidadão”, complementa Aldo.

COMISSÃO DE SAÚDE

Diante da gravidade do sistema público de saúde de Mossoró, em âmbitos municipal e estadual, a OAB/Mossoró resolveu criar recentemente uma comissão temática que irá atuar especificamente nesta seara. A Comissão de Saúde da OAB, presidida pelo advogado Elsias Nascente Coelho, dará continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pela Comissão de Direitos Humanos. Aldo Fernandes destaca que o impasse entre os servidores da saúde e o Governo do RN está sendo acompanhado pela OAB, que busca encontrar solução que beneficie a coletividade.

SAÚDE PÚBLICA

A OAB/Mossoró vem acompanhando de perto os problemas enfrentados pelos usuários do sistema público de saúde e também pelos servidores, que reclamam das péssimas condições de trabalho. Em julho deste ano, a Subseção de Mossoró entregou minucioso relatório ao Ministério Público Estadual (MP/RN) sobre visita que realizou ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em fevereiro deste ano. O documento apontava uma série de irregularidades verificadas na unidade hospitalar. “Continuaremos buscando sempre atender ao interesse público”, frisa Aldo Fernandes.