Secretário de Tributação do RN defende uso dos fundos enquanto se conquista a sustentabilidade fiscal

O secretário André Horta, titular da pasta da Tributação (SET), foi o outro entrevistado do programa Meio Dia Cidade dessa terça-feira (29). Entre os temas abordados ele falou do uso de fundos para custeio da máquina pública e defendeu a medida.

De acordo com André Horta, nesse momento de crise, os estados brasileiros precisaram adotar medidas emergenciais para continuar funcionando e o uso dos fundos foi uma das alternativas escolhidas.

“O Rio Grande do Norte decidiu fazer arranjos econômicos, como usar o fundo e outras reservas, para se sustentar nesse momento de crise, mas isso não é exclusividade nossa. Outros estados também estão fazendo isso. Os arranjos que estão sendo feitos não são sustentáveis, são finitos, mas isso é só enquanto damos sustentabilidade fiscal ao Estado e o governador está trabalhando para isso”, afirmou.

Por outro lado, o secretário não garantiu que o governador vai repor os fundos até o final do mandato. O uso dos fundos pode quebrar a previdência estadual e deixar os inativos sem receber no futuro sem outro amparo previdenciário.

ICMS

André Horta também falou sobre o aumento da carga tributária pretendida pelo Governo do Estado, mais especificamente sobre o aumento do ICMS, que pode aumentar os preços, reduzir o consumo e estagnar a economia.

Para o titular da Tributação não é possível se fazer essa análise pelo fato da economia pública não ser uma ciência exata. De acordo com ele, outros fatores irão influenciar a economia. “A gente tem que observar. Vários atores passarão a atuar”, completou.