Secretário executivo do Ministério do Turismo preso hoje foi indicação do Dep. Henrique Alves

O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, o segundo depois do ministro Pedro Novais, foi indicado por Henrique Eduardo Alves. Frederico foi preso pela Polícia Federal hoje, com mais 37 pessoas, todas acusadas de desviar recursos públicos.

De acordo com matéria da Época em janeiro deste ano, Frederico acumula uma frente de problemas junto à Justiça. Confiram alguns trechos:

Desde fevereiro de 2010, Frederico da Costa, seu pai, Francisco Hyczy da Costa, e seu irmão, Francisco Costa Neto, estão com os bens bloqueados pela Justiça Federal no Tocantins.

Eles são acusados de praticar fraudes para desviar recursos públicos. De acordo com o Ministério Público Federal, no final da década de 90 a família de Frederico abriu a empresa Forasa Indústria Alimentícia S.A. e solicitou um financiamento à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

O empréstimo de R$ 4,7 milhões seria aplicado na construção de uma fábrica de processamento de tomate no município de Formoso do Araguaia, no Tocantins. Durante o ano de 2000, a Forasa recebeu o total do empréstimo em quatro parcelas e, de acordo com o contrato, deveria investir igual valor no empreendimento.

A Polícia Federal apurou que nenhum centavo foi aplicado na construção da fábrica e que o valor total do empréstimo foi desviado. Segundo a denúncia do MPF, diretores da Forasa teriam falsificado notas fiscais, contratos de prestação de serviço, cheques e recibos.

As atas de assembleia-geral simulavam o aumento do capital social da Forasa, com um depósito de mais de R$ 1,5 milhão na conta da empresa. Os extratos foram incluídos nas prestações de contas à Sudam.

Mas os valores eram sacados e desviados para o pagamento de serviços não executados pelas empresas Aliança Projetos e Construções Ltda., Gebepar S.A. e Campina Verde Ltda. Os investigadores não conseguiram localizar nem o endereço da Aliança, apontada na denúncia como uma empresa-fantasma.

Frederico era diretor presidente da Forasa e presidente de seu conselho de administração quando a empresa obteve o financiamento da Sudam.

De acordo com sua versão, ele deixou os dois cargos em outubro de 2000, quando apenas uma das quatro parcelas havia sido liberada. Mas se manteve como acionista até dezembro de 2002, quando se desligou dos negócios da família para ingressar no governo Lula.

Em seu currículo no site do Ministério do Turismo, Frederico omite sua participação na Forasa. Ele registra apenas que no mesmo período foi diretor financeiro da Graham Bell, outra empresa da família. A Gebepar e a Campina Verde, que emitiram notas frias, também são empresas da família.

A Gebepar é dona de 50% do Rio Quente Resorts – o balneário beneficiado pela rodovia pavimentada com recursos do Ministério do Turismo.

Na nota enviada a ÉPOCA, a assessoria do ministério afirma que “no período em que o secretário participou da direção da empresa foi liberada uma parcela do financiamento, no valor de R$ 850 mil, cuja aplicação foi fiscalizada e aprovada pelo órgão competente”.

Os dois técnicos da Sudam encarregados da fiscalização, porém, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal como envolvidos na fraude. Segundo a acusação, eles apresentaram relatórios que informavam que o projeto tinha andamento normal e atestaram a realização de várias obras de construção civil.

Ao vistoriar o local do empreendimento, a Polícia Federal comprovou a fraude. Os agentes constataram que nada foi construído no imóvel onde deveria ter sido erguido o parque industrial da empresa. Nos 5 hectares do terreno, foi encontrada apenas uma plantação de melancias.