Secretário pode ser preso por Estado deixar cadeirante aguardando cirurgia há seis anos

O médico Esaú Gerino, assumiu a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), no dia 6 de junho. Nem se passaram 60 dias e ele já está correndo risco de ser preso pela falta de ação do Estado e de secretários passados, que estão deixando a cadeirante Cleide Alves de Lima aguardando uma cirurgia há quase seis anos. Por causa disso, ele corre o risco de ser preso.

A história de Cleide Alves de Lima começou a se transformar num pesadelo no dia 16 de outubro de 2006.  Nessa data, ao transitar pela Rua Elói de Souza, em Macaíba, ela foi vítima de um acidente de trânsito, sendo socorrida e conduzida para o hospital Alfredo Mesquita. Devido a vários problemas clínicos, ela terminou parando numa cadeira de rodas.

O procedimento denominado “Artrodese de tornozelo direito par a colocação de haste intramedular retrógrada de tornozelo”  bastaria para aumentar as chances dela voltar a andar. Como se tratava de um procedimento caro, ela terminou acionando a Justiça para que o Estado custeasse a cirurgia. A juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco terminou julgando procedente e com urgência o pedido de Cleide no dia 3 de maio de 2011, com uma multa diária de R$ 500 por cada dia de não cumprimento da decisão e sob pena de configuração de crime.

Nesse mesmo mês, Cleide se destinou ao médico do Estado JeanVálber para uma avaliação. Ela acreditava que já teria a cirurgia marcada nesse dia, mas o médico terminou aconselhando apenas o uso de botas com ates para aliviar a dor. Querendo o cumprimento da decisão que antecipou os efeitos da tutela para poder fazer a sua cirurgia, ela retornou a procurar o Judiciário, que mais uma vez julgou procedente seu pedido. O Estado terminou não recorrendo da sentença e, em outubro, a decisão transitou em julgado porque o Estado nem se manifestou sobre o caso, ou seja, a partir daí nada mais poderia ser feito para que o Estado revertesse a situação.

Desde outubro, várias foram as notificações para realização do procedimento cirúrgico. A multa diária já foi ampliada para R$ 1.500,000 e nada foi feito. Na última decisão judicial, da juíza Valéria Maria Lacerda Rocha, em março desse ano, o Ministério Público foi acionado para que desse o devido andamento criminal ao processo “diante do reiterado descumprimento de decisão judicial nos presentes autos”.

“A ausência de cumprimento da decisão interlocutória não encontra justificativa, pois não existiu a interposição, por parte do impetrado, de nenhum recurso contra a decisão em comento, ou se existe, não foi noticiado nos autos qualquer medida que a suspenda. Constata-se também que o mandado de Notificação para responder à presente ação e dar imediato cumprimento à decisão foi expedido em nome do Secretário de Saúde. Portanto, não há como o demandado alegar ausência de conhecimento sobre a mencionada decisão. Desse modo, determino seja novamente intimado o demandado, através da Procuradoria Geral do Estado, bem como o Secretário de Saúde para que comprovem nos autos, no prazo de 5 dias, o cumprimento da medida, sob pena de configuração de crime. Paralelo, elevo a multa anteriormente cominada para R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) diários, em caso de descumprimento desta decisão”, escreveu a magistrada.

Na época o secretário era o médico Domício Arruda e ele corria o risco de ser preso por causa do andamento criminal do processo. Agora, a defesa da cadeirante estuda ingressar com uma nova ação para que o atual secretário seja responsabilizado. Em sendo, ele corre o risco de ir para no xilindró. Alguém duvida que a Saúde é uma das pastas mais complicadas? É literalmente chave de cadeia.