Secretários Municipais não encontram solução para pendências no CAUC

Tribuna do Norte:

Numa reunião a portas fechadas que durou quase quatro horas, a alta cúpula do secretariado municipal apresentou ao procurador geral do Município, Bruno Macedo, as pendências relacionadas a cada pasta inscrita no Cadastro Único de Convênio (Cauc), do Governo Federal.   Bruno Macedo ainda irá se reunir individualmente com cada secretário para “alinhar” as informações e finalizar a redação de mais dois recursos. O resultado da longa discussão de ontem foi proferido pelo procurador: “Vamos, novamente, recorrer à Justiça Federal.” As petições serão protocoladas na Justiça Federal do RN até a próxima segunda-feira.

Segundo Bruno Macedo, o conteúdo de um dos embargos dirá respeito à exclusão do Município do Cauc pois os débitos são relacionados às secretarias da administração indireta. O outro, levará em conta as pendências que, segundo o procurador, foram herdadas da gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo.  Estiveram reunidos na sede da Secretaria Municipal de Turismo na manhã de ontem, o vice-prefeito de Natal, Paulinho Freire, os secretários municipais do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra, da Tributação, André Macedo e do Planejamento, Antônio Luna. Além do presidente interino da Urbana, Sérgio Pinheiro e Rosi de Souza, secretária municipal de Políticas para Mulheres.

Nenhum deles fez declarações à imprensa. Kalazans Bezerra argumentou que  estava atrasado para uma reunião. Antônio Luna, se negou a falar. Rosi de Souza, questionada sobre a possibilidade de autorizar uma fotografia da reunião, ignorou as equipes de reportagem que faziam a cobertura do encontro.

Os secretários e a prefeita Micarla de Sousa realizaram reuniões consecutivas com o procurador  cujo objetivo era sanar  o problema do Município em relação ao Cauc. A própria Micarla de Sousa chegou a divulgar no início desta semana que o cadastro da Prefeitura estava regularizado, mas não está.  A única solução encontrada pelos representantes do Executivo Municipal foi recorrer à Justiça, como o já fizeram em momentos anteriores. Em um dos recursos, obtiveram o aval positivo da Justiça Federal. A União chegou a excluir parte das pendências. Mesmo assim, a Prefeitura de Natal e pelo menos três secretarias – Arsban, Urbana e Funcarte – permaneceram fichadas no cadastro negativo da União.

De acordo com Bruno Macedo, caso a Justiça determine a retirada  do Município do cadastro de inadimplentes, cerca de 70% da situação estará resolvida. “Os outros 30% do processo, dizem respeito à juntada de documentos e atualização das informações junto ao Governo Federal. A maioria dos documentos são relacionados ao FGTS da Urbana”.

Bruno Macedo usará argumentos semelhantes aos que já foram utilizados para garantir o deferimento das petições a serem apresentadas pela Municipalidade. “A Prefeitura não pode deixar de receber recursos de convênios. As secretarias inadimplentes são da administração indireta (referindo-se a Urbana, Arsban e Funcarte)”, destacou.  O procurador afirmou que o débito da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Governança Solidária (Serig), terá que ser pago em parcelas. Não cabe decisão da Justiça neste caso específico. Bruno Macedo, entretanto, não soube detalhar o valor da dívida da pasta administrada por Sérgio Pinheiro.

Indagado sobre os motivos pelos quais o Município esperou tanto tempo para regularizar a situação junto ao Cauc, Bruno afirmou que existem processos complexos herdados da gestão anterior. Sobre a atual gestão, ele comentou: “Houve omissão das secretarias em não enviar as informações à União no tempo correto”. A decisão para o imbróglio ficará, mais uma vez, nas mãos da Justiça.