SEFAZ/RN inicia regularização de repasses do ICMS aos municípios nesta segunda-feira

A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN) informa que, na manhã desta segunda-feira, 6 de julho, efetuará o repasse de 60% da cota-parte do ICMS destinada aos municípios potiguares, correspondente ao valor que deveria ter sido transferido na semana anterior. Os 40% restantes serão repassados na terça-feira, 7 de julho, concluindo integralmente a transferência desses recursos.

A SEFAZ/RN esclarece ainda que o repasse da cota-parte do ICMS referente à semana corrente, bem como os repasses do FUNDEB relativos à última semana e à semana corrente, serão realizados até a próxima sexta-feira.

A Secretaria reafirma seu compromisso com o diálogo permanente e o respeito institucional na relação com os municípios potiguares, mantendo a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. A SEFAZ/RN seguirá atuando para assegurar a regularização do fluxo dos repasses, preservando a cooperação entre os entes públicos e o cumprimento de suas obrigações constitucionais.