Sefaz RN pega setor de surpresa: Fecomércio alerta que mudança no ICMS pode quebrar empresas e destruir empregos

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A Fecomércio RN afirmou que não foi comunicada antes da publicação da Portaria nº 1.065 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz RN) e alertou para os impactos da medida sobre empresas atacadistas e centrais de distribuição do estado. A entidade, presidida por Marcelo Queiroz, considera urgente aprofundar o diálogo técnico para entender plenamente os efeitos da portaria.

Segundo a federação, mudanças fiscais aplicadas sem debate prévio com o setor produtivo geram insegurança e comprometem o planejamento financeiro das empresas. “Previsibilidade e estabilidade nas regras fiscais são fundamentais para um ambiente de negócios saudável”, diz a nota.

A Fecomércio RN ressaltou que alterações repentinas podem aumentar custos, reduzir operações e até ameaçar empregos em toda a cadeia de comércio e serviços no RN.

A entidade reforça a disposição para diálogo institucional com o governo e setores representados, buscando preservar a atividade econômica, a segurança para os negócios e a manutenção de empregos.