SEGURE O BOLSO: ANS aumenta limite de reajuste de plano de saúde individual para 9,65%

As mensalidades dos planos de saúde médico-hospitalares individuais contratados a partir de 1999 poderão ser reajustadas em até 9,65% neste ano. O limite máximo, estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o maior em nove anos e superior à inflação.

O reajuste pode ser aplicada pelas operadoras para o período de maio de 2014 até abril de 2015, de acordo com o aniversário do contrato. Quem, por exemplo, tem contrato com aniversário em maio e recebeu os boletos de maio, junho ou julho sem o aumento terá de pagar retroativamente.

Segundo a ANS, o teto protege 17,4% dos clientes de planos de saúde médico-odontológicos no País, ou 8,8 milhões de pessoas. O teto não vale para planos contratados antes de janeiro de 1999 e nem para os planos coletivos, que já respondem por 79% do mercado.

O limite também não tem validade para planos exclusivamente odontológicos.

Teto indica aumento acima da inflação no mercado todo

Embora valha apenas para os planos individuais, o teto uma média dos reajustes dos planos coletivos com mais de 30 clientes, como os contratados por empresas para oferecer a seus empregados, e que respondem pela maior fatia do mercado. Por isso, ao se tornar mais alto, o teto indica que os planos de saúde em geral têm tido reajustes maiores.

O teto de 9,65% indica, assim, que os planos de saúde tiveram reajustes 3,5 pontos percentuais acima da inflação oficial, de 6,15%, registrada entre  abril de 2013 e março de 2014 – período considerado pela ANS no cálculo do teto – pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.

A ANS discorda da comparação com o índice médio da inflação, e leva em conta a variação de preços dos Serviços de Saúde medida pelo IPCA, que foi de 8,95% até abril de 2014.

“O índice de reajuste divulgado pela ANS não é um índice de preços. Ele é composto pela variação da frequência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos de saúde, caracterizando-se como um índice de valor. Em 2014, a variação anual de custos e frequência correspondeu a 9,65%”, diz a agência, em nota.

Os dados do setor mostram que em 2013 os gastos com consumidor cresceram a ritmo menor do que a receita das operadoras.

O teto de reajuste para planos individuais começou a ser estabelecido em 2000 pela ANS. Ele já chegou a cair em alguns anos, mas desde 2011 está em alta constante (veja tabela).

IG