Selo de qualidade definirá reajuste a médico e hospital de plano de saúde

A qualidade dos hospitais, laboratórios, médicos e profissionais vinculados aos planos de saúde será requisito para definir a dimensão dos reajustes pagos pelas operadoras para quem presta os serviços aos pacientes.

O modelo, que deve valer a partir de dezembro para os estabelecimentos de saúde, prevê conceder aumentos inferiores ao IPCA (índice oficial de inflação) para quem não se enquadrar em alguns fatores de qualidade.

A proposta da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) valerá para os casos em que não houver um índice de reajuste pré-definido em contrato nem acordo entre as partes. Mas já provoca reclamações no setor.

Pela fórmula, hospitais e estabelecimentos de saúde que tiverem uma acreditação –espécie de selo de qualidade fornecido por empresas especializadas– receberão reajuste equivalente a 100% do IPCA.

Quem estiver ainda em processo de avaliação, por sua vez, recebe um pouco menos: 90% do índice. Já prestadores sem selo ou certificação de qualidade ficariam com 80%.

Para Yussif Ali Mere, presidente do Sindhosp (sindicato de hospitais paulistas), a possibilidade de reajuste menor conforme esses critérios é “absurda”. “Nada contra usar a qualidade. Mas isso deveria ser algo a mais, não um redutor”, diz Ali Mere.

Segundo ele, menos de 10% dos hospitais do país possuem acreditação, cujos custos variam, em média, de R$ 60 mil a R$ 80 mil.

Hoje, não há uma regra que determine que os hospitais precisam buscar esse tipo de certificação.

MÉDICO DE QUALIDADE

Além dos hospitais, clínicas e laboratórios, esse fator de qualidade deve servir como parâmetro de reajuste para médicos e profissionais a partir de dezembro de 2017.

Os critérios ainda serão definidos em reuniões com entidades de cada categoria.

Uma das sugestões iniciais já apresentadas, por exemplo, é definir a qualidade por título de pós-graduação. Assim, especialistas receberiam 100% do índice, e não especialistas, 80%, por exemplo.

Para entidades médicas, a medida embute um modelo de “ranking” de profissionais.

“É muito difícil mensurar a qualidade de um profissional. Um médico com 100% de cesariana [procedimento indicado só em casos específicos], por exemplo, pode trabalhar só com gestação de alto risco. Vai ganhar menos?”, compara Márcio Bichara, secretário de saúde suplementar da Fenam (Federação Nacional de Médicos).

Para ele, a qualidade deveria ser um fator extra no reajuste –do contrário, diz, a medida pode afastar profissionais dos planos de saúde.

Foto: Lalo de Almeida – 19.mar.2014/Folhapress

MUDANÇA DE CULTURA

A diretora da ANS Martha Oliveira rebate as críticas. Para ela, a resistência inicial das entidades é natural a uma “mudança de cultura”.

“Temos um sistema de financiamento ruim do setor, no modelo de quanto mais produzo. E nunca se introduziu a questão da qualidade. Queremos garantir isso”, diz.

Oliveira afirma que a diferença resultante da aplicação dos percentuais será pequena. No caso dos profissionais, diz, a agência deve atuar mais como mediadora da definição dos critérios de qualidade. “A ideia não é prejudicar ninguém, é estimular [a busca por qualidade] e fazer as pessoas verem essas informações.”

Segundo ela, assim que houver definição dos critérios detalhados, a agência quer ampliar a divulgação desses parâmetros ao consumidor.

Hoje, há alguns desses fatores em “caderninhos” de planos de saúde com a lista de prestadores de serviços, por meio de letrinhas. “Queremos tornar isso mais visível.”

Procurada, a FenaSaúde, entidade que representa planos de saúde, não respondeu aos pedidos da reportagem até noite desta terça-feira (8).

FATOR DE QUALIDADE PARA REAJUSTE

O que é

Proposta de que critérios de qualidade sejam considerados no índice de reajuste a ser pago por operadoras de planos de saúde a hospitais, laboratórios, clínicas
e profissionais

Como é a proposta

Ideia é aplicar o IPCA, principal índice de inflação, e dar reajustes que variam conforme a qualidade

Exemplo: quem tiver ‘selo’ de qualidade terá reajuste de 100% do IPCA. Quem estiver no meio do processo deve ter reajuste de 90%. Já prestadores sem certificado receberão 80%.

Quando vale

Deve ser aplicado apenas como ‘terceira via’, nos casos em que não há um índice pré-definido em contrato ou um acordo entre operadora e prestador de serviço

Impasses

Para entidades, medir qualidade pode levar a ranking ‘equivocado’ de prestadores de serviço

NÚMEROS DO BRASIL
OPERADORAS

1.187
é o total

Destas:
855
são de planos médico-hospitalares

332
são de planos odontológicos

PLANOS
33.715
são médico-hospitalares

3.137
são odontológicos

USUÁRIOS
50,5 mi
pessoas têm planos de saúde

Fontes: ANS (dados até 31.ago.15), Fenam, Fehosp/Sindhosp e FBH

Folha Press