Sem Braille, sem inclusão: alunos cegos iniciam ano letivo sem livros e pressão recai sobre o MEC

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Pela primeira vez desde a criação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), mais de 45 mil estudantes cegos ou com baixa visão devem começar o ano letivo sem acesso a livros em Braille, segundo denúncia da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef). A entidade afirma que não houve cronograma oficial nem garantia orçamentária específica para a produção dos materiais, considerados essenciais para alfabetização e autonomia dos alunos.

O alerta também foi reforçado pelo Instituto Benjamin Constant, ligado ao próprio Ministério da Educação (MEC), que classificou 2026 como um ano de “Braille zero” nas escolas brasileiras. Para especialistas, a ausência do material compromete diretamente o aprendizado, já que tecnologias digitais são vistas apenas como complementares e não substituem o sistema tátil de leitura e escrita.

A Abridef calcula que o custo para atender todos os estudantes seria de cerca de R$ 40 milhões — menos de 1% do orçamento anual do PNLD, que ultrapassa R$ 5 bilhões — e avalia que a situação seria resultado de uma decisão política, não financeira. A associação ainda aponta que, mesmo em anos anteriores, apenas uma pequena parcela dos alunos com deficiência visual recebeu os livros adaptados.

Procurado, o MEC afirmou que há contratos vigentes via FNDE para atender estudantes cegos e que um edital para materiais da Educação de Jovens e Adultos está em andamento, mas não confirmou a entrega imediata dos livros em Braille. A polêmica reacende críticas à gestão do programa, que já havia enfrentado atrasos e cortes orçamentários nos últimos anos, deixando escolas sem parte dos materiais didáticos previstos.

Com informações do O Globo