Sem consenso, debate sobre Código de Conduta no STF é adiado para 2026

Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

O debate sobre o Código de Conduta no STF (Supremo Tribunal Federal) deve ficar para 2026, apesar das movimentações e discursos recentes em defesa da proposta. Com o recesso do Judiciário iniciado nesta semana, ainda não houve acordo entre os ministros sobre o conteúdo do texto, que tem sido prioridade do presidente da Corte, Edson Fachin.

No discurso de encerramento do ano judiciário, na sexta-feira (19), Fachin afirmou que o projeto precisa ser resultado do diálogo interno. Ele também sinalizou que o tema estará de volta à pauta no próximo ano, ao citar “diretrizes e normas de conduta para os tribunais superiores e a magistratura em todas as instâncias” como parte dos desafios para 2026.

A CNN Brasil apurou que Fachin tem consultado ministros em atividade e aposentados, além de presidentes de tribunais superiores, que demonstraram apoio inicial à iniciativa. A proposta prevê que o código seja válido para toda a magistratura e não apenas para os ministros do Supremo, com votação planejada também no CNJ. Ainda assim, como o STF não é subordinado ao Conselho, qualquer regra precisará passar por aprovação interna da própria Corte.

Inspirado no modelo da Suprema Corte da Alemanha e influenciado por códigos dos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra, o documento em elaboração não prevê punições formais, mas busca orientar o comportamento de ministros e juízes. O objetivo é estabelecer padrões de decoro, transparência e conduta, mas o debate deve avançar somente após o retorno das atividades em 2026.

Com informações da CNN