Sem data para sair do papel, Governo do RN diminui 93 leitos em projeto de novo hospital

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Anunciado há cerca de um ano pelo Governo do Estado, o Novo Hospital de Trauma e Neurocirurgia do Rio Grande do Norte ainda não tem data para sair do papel. Tido como uma das prioridades da Saúde Pública potiguar para desafogar o Walfredo Gurgel, o projeto do novo hospital, segundo documentos enviados pelo Governo para a Casa Civil, obtidos pela Tribuna do Norte, sofreu uma redução de 93 leitos, enfrenta problemas de financiamento no Novo PAC e teve o projeto arquitetônico reprovado pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária.

Segundo documento que foi enviado pelo Governo para o Ministério da Saúde e para a Casa Civil, foi necessário reduzir um andar do futuro hospital para conseguir adequar os custos. O número de leitos planejados caiu de 350 para 257.

A primeira proposta orçamentária foi de R$ 190 milhões. Depois disso, o Governo pediu um aumento no orçamento, para R$ 265 milhões. Por fim, um novo pedido, dessa vez de diminuição para R$ 210 milhões, com um andar a menos e menos leitos. A previsão do Governo é iniciar a construção no fim de 2024, com prazo de conclusão de obras em um ano. Mas isso depende dos ministérios.

Em março deste ano, a governadora Fátima Bezerra (PT) encaminhou ofício com o primeiro pedido de mudança ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, solicitando revisão orçamentária do projeto para R$ 265 milhões, “na busca pela completa viabilização do projeto” e “visando assegurar uma infraestrutura de saúde de alta qualidade e eficiência”. Em junho, a Casa Civil respondeu ao Governo do Estado encaminhando o pleito ao Ministério da Saúde.

Na mais recente atualização, em julho, o Governo ponderou para nova revisão orçamentária, reduzindo o valor do metro quadrado e um andar do hospital, fazendo com que o orçamento caísse de R$ 265 milhões solicitados para R$ 210 milhões.

Uma das restrições, no entanto, é a contrapartida do Estado, que precisa ser de R$ 25 milhões, pois há um limite de repasse do Ministério da Saúde. O Novo Pac pode repassar no máximo R$ 189 milhões para o hospital, o que impõe uma necessidade de maior contrapartida por parte do Estado.

Em ofício recebido pela Casa Civil, o Estado alega dificuldades financeiras e pede para que o governo federal compense “os recursos em outras áreas de atuação”.

As secretarias de Estado da Saúde Pública e da Infraestrutura informaram em nota que “o projeto segue sob análise do Ministério da Saúde, dentro do trâmite processual normal para uma obra desta magnitude, e que apenas após a resposta definitiva do ente federal será possível detalhar efetivamente quaisquer informações a respeito de prazos e valores finais”, disse.

Um outro problema enfrentado pelo novo hospital é que a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária da Sesap reprovou o projeto arquitetônico apresentado pela empresa contratada. Foram identificadas inconformidades técnicas e falta de informações básicas na planta.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que analisa o pedido de atualização do recurso a ser repassado pela União, protocolado pelo Governo do RN. “Serão verificadas a viabilidade técnica, as normas pertinentes e os limites orçamentários do PAC”, diz o Ministério.

“Após aprovação, o processo entra em fase final para a assinatura do Termo de Compromisso a ser firmado entre o ente estadual e a Caixa Econômica Federal”, encerra o Ministério da Saúde.

Com informações de Tribuna do Norte