Sem regulamentação, RN perde espaço para o Ceará na disputa por data centers bilionários

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O RN corre o risco de ficar para trás na disputa por investimentos bilionários em data centers.

Enquanto o Ceará já aprovou uma legislação específica para facilitar a instalação desses empreendimentos, o Estado potiguar ainda aguarda a conclusão da regulamentação ambiental necessária para liberar o licenciamento, conforme informações da Tribuna do Norte.

Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, sem regras definidas, as empresas sequer conseguem protocolar projetos no RN.

A proposta de regulamentação está em análise na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e, depois, ainda precisará ser votada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema).

Relator da proposta no Conema, o advogado Kepler Brito afirma que o atraso compromete a competitividade do Estado.

“Hoje ninguém consegue protocolar um projeto de data center no Estado. Enquanto não houver regulamentação, o RN nem entra no cenário competitivo”, disse. Segundo ele, não há prazo para que a PGE devolva o processo ao Conselho.

O presidente da Comissão Temática de Energias Renováveis da Fiern, Sérgio Azevedo, avalia que o Ceará tratou os data centers como uma política de desenvolvimento econômico e criou um ambiente mais atrativo para os investidores.

Na avaliação dele, a demora do RN faz com que os empreendimentos busquem estados que oferecem maior segurança jurídica e rapidez no licenciamento.

RN perde empregos e arrecadação

Especialistas também alertam que o atraso pode significar perda de empregos, arrecadação e oportunidades para a economia potiguar.

Apesar de ser um dos maiores produtores de energia eólica e solar do país, o RN ainda depende da aprovação da regulamentação para entrar na disputa por projetos que exigem grande oferta de energia renovável e infraestrutura adequada.