Sem titular, Secretaria de Justiça e Cidadania está entregue a problemas

O Rio Grande do Norte está de volta ao Cadastro Único de Convênios (Cauc). Dessa vez o estado entrou, há pelo menos 15 dias, para lista dos “inadimplentes” do Governo Federal por problemas na prestação de contas de um convênio feito pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, suboordinada à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). Mas o registro no Tesouro Nacional, que impede os repasses da União, parece ser o menor dos problemas do órgão. Pagar os estagiários que não recebem desde dezembro do ano passado, encontrar um nome para assumir a secretaria e outro para a coordenação do sistema penitenciário, devem ser algumas das prioridades que o Governo precisa ter para amenizar a crise da pasta, que parece não ser desejada por ninguém.

Foi tentando esclarecer as informações da entrada da Sejuc no Cauc e da falta de pagamento dos estagiários, que a reportagem do Diário de Natal esbarrou na atual situação da secretaria. A pasta está sem titular e foi assumida interinamente pelo secretário estadual de Segurança Pública, Aldair da Rocha, que não foi localizado pela reportagem. Extraoficialmente foi dito que ele está em Brasília. Segundo a assessoria do órgão, o secretário adjunto, Edmilson Andrade, não gosta de dar entrevistas. Partindo para o corpo técnico, a reportagem foi informada que nenhum servidor pode falar sem autorização do secretário.

A certeza de que a Sejuc está no Cauc foi dada pelo coordenador financeiro da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), Waldemar Silva, que confirmou o problema na prestação de contas e disse que a secretaria enviou a documentação correta ao Tesouro Nacional. “Mais informações somente a Seplan pode dizer”, explicou Waldemar. Sobre os assuntos da Sejuc, apenas Aldair da Rocha pode dar esclarecimentos. Sobre os salários dos estagiários, a única informação apresentada pela assessoria da Sejuc, foi que ocorreu um problema no orçamento. A única certeza é que no mês de março eles também não receberão o
pagamento.

A falta de um representante na Sejuc tem atrapalhado até o trabalho do juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar. “O sistema penitenciário tem problemas que precisam ser resolvidos todos os dias. Algumas coisas precisam ser feitas e não tem quem resolva”, declarou sobre sua demanda. O magistrado tem feito as solicitações ao órgão, entretanto, elas não estão sendo atendidas. O juiz afirma que não tem como resolver situações de soluções a longo prazo com pessoas que estão momentaneamente nos cargos. A afirmação de Baltazar é referente á função de coordenador do sistema penitenciário e o do
próprio secretário.

Acúmulo de problemas

Hoje faz exatamente uma semana que o jurista Fábio Holanda deixou a Sejuc, após dar declarações fortes na imprensa sobre a falta de interesse do Governo em resolver os problemas da pasta. O então secretário ficou dois meses, mas pode-se dizer que foi o último a sair da segunda turma que assumiu a secretaria.

Assim que entrou no lugar do advogado Fábio Cortez, Holanda nomeou dois novos diretores para penitenciária de Alcaçuz: o Coronel Zacarias Mendonça, que ficou no lugar de Major Marcos Lisboa, e o Major Francisco de Assis Ferreira dos Santos, que assumiu o função de vice com a saída de Wellington Marques.

Além da Alcaçuz, a coordenação do sistema penitenciário ganhou também um novo representante. Saiu José Olímpio da Silva para entrar o Coronel Severino Gomes dos Reis.

O coronel Mendonça foi o primeiro a pedir para sair, após um mês na direção de Alcaçuz. ele alegou não ter se adaptado ao cargo. Há informações de que ele saiu porque as mudanças solicitadas por ele não tinha sido realizadas. Junto com Zacarias Mendonça também pediu exoneração do cargo o Major Santos. Há duas semanas foi a vez do Coronel Reis pedir sua retirada dos quadros da Sejuc, mas até agora a secretaria não tomou essa medida.

Fonte: DN Online