Semana Nacional de Conciliação tem mais de 800 processos pautados em Natal

Cerca de 800 processos em trâmite na Justiça Comum e no Juizado Especial da Fazenda Pública fazem parte do acervo que irá integrar a Semana Nacional de Conciliação (SNC), em Natal. Coordenada pela juíza Rossana Alzir Diógenes, responsável pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) da capital, a Semana acontecerá de 25 a 27 de novembro, na Faculdade Maurício de Nassau – Unidade Roberto Freire. A expectativa é superar o índice de 70% de acordos obtidos durante a edição de 2013.

De acordo com a juíza Rossana Alzir, uma gama variada de assuntos e áreas do Direito compõe os processos que integram a Semana Nacional de Conciliação em Natal. Ao todo, serão realizadas seis bancas por dia em cada uma das quatro salas separadas para a realização das audiências. Nas bancas, constarão feitos que envolvem instituições financeiras, planos de saúde e ações que envolvem demandas de pacientes contra o Estado, como por exemplo o fornecimento de medicamentos.

“O tempo para a inscrição de processos foi bem curto este ano, de modo que a quantidade não foi tão expressiva. De toda forma, estamos aptos a conciliar e com boas expectativas relativas à resolução dos conflitos”, esclareceu a magistrada.

Cerca de 80 pessoas participarão ativamente dos trabalhos conciliatórios, entre servidores do Judiciário estadual e conciliadores voluntários, muitos deles com experiência em mutirões como o DPVAT e INSS, além do juiz Cleófas Coelho. O evento receberá feitos originários do Juizado Especial Central, localizado no bairro da Ribeira, e dos Juizados das zonas Sul e Norte da capital.

É importante que as partes intimadas à conciliação compareçam no dia e hora agendados para tentar chegar à resolução final do seu processo. A Semana Nacional da Conciliação de Natal será realizada nas instalações da Faculdade Maurício de Nassau, unidade Roberto Freire, das 8h às 17h. Para mais informações, basta entrar em contato com o Cejusc Natal pelo telefone 3616-9720.

Saúde

Novidade nesta edição é a participação do Comitê da Saúde, coordenado pela juíza Valéria Lacerda. Nos dias 26 e 27, serão realizadas conciliações em demandas que envolvem o Estado do RN e o Município de Natal, as quais tratam de fornecimentos de medicamentos, questões hospitalares ou fornecimentos de outros insumos necessários aos tratamentos de saúde dos autos. Sob a coordenação da juíza de Direito Divone Pinheiro, foram agendadas ações contra planos de Saúde.

TJRN