Semana realizará 750 audiências de instrução dos Juizados Especiais no RN

Foi iniciada nesta segunda-feira (14) a Semana Estadual de Audiências de Instrução e Julgamento dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte. A expectativa é que até sexta-feira sejam realizadas mais de 750 audiências em todas as Comarcas do Estado. Dentre elas, a Comarca de Mossoró se destaca: no 3º Juizado Especial Cível da Comarca serão realizadas 128 audiências, enquanto que no Juizado Especial Criminal estão aprazadas 55 audiências.

O juiz coordenador dos Juizados Especiais do RN, Paulo Maia, lembra que a audiência de instrução e julgamento é aquela na qual as partes e as testemunhas são ouvidas e o juiz pode vir a proferir a sentença de imediato, na presença das partes e de seus advogados que dali já saem intimados e cientes do conteúdo da sentença, estando assim de acordo com todos os critérios que norteiam os Juizados Especiais e que se busca resgatar, principalmente os da simplicidade, oralidade, informalidade, economia processual e celeridade.

A Semana Estadual de Audiências de Instrução e Julgamento é uma determinação da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está inserida no Programa “Redescobrindo os Juizados Especiais” idealizado pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça para comemorar os 20 anos da Lei nº 9.099/95, que criou os Juizados Especiais. Saiba mais sobre o projeto AQUI.

A semana estadual encerrará com o Encontro Estadual dos Juizados Especiais que ocorrerá dia 18, a partir das às 8h, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).

TJRN