Semarh inicia obras de implantação e recuperação de 68 dessalinizadores no RN

As obras de implantação e recuperação de 68 sistemas de dessalinização em comunidades rurais no Rio Grande do Norte, contratadas pelo Programa Água Doce (PAD), através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), iniciaram nessa semana e devem ser concluídas até o final do ano.

O núcleo estadual do PAD, que atua na Semarh, contratou, através de licitação, a empresa Acquapura LTDA para atuar na construção e recuperação das obras civis desses sistemas e na capacitação dos operadores que vão manusear o dessalinizador. De acordo com Dilma Lucas, socióloga que atua no programa, o controle e fiscalização sobre a execução dos projetos é todo exercido pela Semarh, através dos seus técnicos e consultores contratados pelo Programa.

De acordo com Carlos Martins, Coordenador estadual do PAD, já foram feitas reuniões com as comunidades que serão beneficiadas para apresentar o programa e detalhar o funcionamento das máquinas. “A nossa equipe de mobilização social se reuniu com as famílias para tratar das regras de funcionamento do sistema que consiste num acordo de Gestão” disse Martins.

“Nesses acordos, a comunidade escolhe quem vai operar o dessalinizador. Também são decididos o horário e a quantidade de água a ser retirada por cada família” finaliza Carlos.

As obras iniciaram na comunidade Boa Sorte em João Câmara, onde está acontecendo uma implantação completa do sistema. Na comunidade Caatinga Grande, em São José do Seridó, iniciaram as obras de recuperação do dessalinizador que já existia há quinze anos.

As comunidades que receberão os equipamentos foram escolhidas de acordo com o critério adotado pelo MMA que é o Índice de Condições de Acesso à Água (ICCA). Este índice leva em consideração os seguintes fatores: pluviometria, intensidade de pobreza, taxa de mortalidade infantil e o índice de desenvolvimento Humano (IDH).

A socióloga Dilma Lucas explica que as comunidades são indicadas por esse índice, porém para receberem o sistema existem outros requisitos. “A comunidade deve contar com no mínimo 20 famílias, já deve ter um poço perfurado com uma vazão em torno de 1000l/h, a salinidade da água desse poço tem que ser superior a 1000mg/l de sólidos totais dissolvidos e o terreno onde o dessalinizador será implantado deve ter titularidade”, afirma.

O PAD é responsável pela instalação e recuperação de dessalinizadores em dez estados brasileiros, inclusive o RN. Para esta fase do Programa estão sendo investidos recursos no valor de R$ 11 milhões, com contrapartida de R$ 1,1 milhão do Governo do Estado.

PROGRAMA ÁGUA DOCE

O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil.

O objetivo do Programa é o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização, atendendo prioritariamente as populações de baixa renda em comunidades difusas do semiárido.