Semopi prevê início de obras em calçadão de Ponta Negra daqui a duas semanas

Com estado de calamidade pública decretada oficialmente desde 14 de julho, a orla de Ponta Negra poderá ter sua recuperação iniciada dentro dos próximos 15 dias. A previsão da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) é que até a próxima sexta-feira, 24, a empresa – ou muito provavelmente, as empresas – responsável por recuperar o calçadão esteja contratada. A obra será custeada por R$ 4 milhões, vindos do Fundo Nacional de Calamidades Públicas (Funcap) gerido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração.

De acordo com a secretária Teresa Cristina Vieira, titular da Semopi, o ofício dando o aval para que a contratação possa ser feita chegou ao órgão na tarde da última quinta-feira. Como a situação é de calamidade pública oficializada, a obra de recuperação será contratada sem licitação. “O critério será bem mais rigoroso do que se existisse licitação. Analisaremos a capacidade técnica e a experiência da empresa”,explicou Teresa.

Como não há tempo para convidar as empresas, a Semopi utilizará o seu próprio cadastro de empresas qualificadas para fazer as propostas de contratação. “Provavelmente contrataremos duas empresas, para otimizar o tempo abrindo duas frentes de trabalho. Até sexta-feira a decisão já deve sair e ser publicada no Diário Oficial”, afirmou a secretária. A previsão é de que a obra de recuperação em Ponta Negra saia dentro do prazo de vencimento do decreto de calamidade, em outubro. “Ou seja, o verão vai ter Ponta Negra. Se Deus quiser”, profetizou Teresa.

A liberação para que o contrato seja feito só pode ser assegurada após a Secretaria Municipal da Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), responsável por gerir o dinheiro vindo do Governo Federal, ter regularizado sua situação cadastral. A secretaria teve que adquirir seu número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e uma conta no Banco do Brasil, para poder receber o cartão que libera a verba para obra. O sistema funciona como um cartão de crédito/débito com prazo de validade. Caso fosse necessário, por exemplo, comprar algum material em qualquer loja seria possível adquirir com o cartão, da mesma forma que o cidadão comum faz.

De acordo com o titular da Semdes, Carlos Paiva, o empenho da verba federal já está assegurado. “Deve ter saído hoje [ontem] mesmo”, garante Paiva.

Fonte: Diário de Natal, por Paulo Nascimento