Semurb desocupa área que Pastelanche e Amantes do Açai usavam na Ayrton Senna

O Blog entrou em contato com Bosco Afonso, secretário da Semurb, que confirmou que as áreas do município que os estabelecimentos estavam usando, não poderão usar mais. Por esse motivo foi feita a apreensão de mesas, cadeiras e tendas. Os estabelecimentos foram notificados e vão continuar funcionando dentro do limite do seu terreno. Por esse motivo fizemos a correção no título

Segue matéira do Diário de Natal:

Uma operação realizada na noite dessa quarta-feira, 31 de agosto, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) promoveram a desocupação de uma área pública, localizada na Avenida Ayrton Senna, em Neópolis, zona sul da cidade. No local, dois estabelecimentos comerciais, além de fazer uso privativo de área pública, não tinham licença para funcionar.

Eram duas áreas que vinham sendo ocupadas há cerca de três anos por dois estabelecimentos comerciais, o Pastelanche e o Amantes do Açaí, que já haviam recebido notificação da Semurb para desocupar a área e regularizar a sua atividade junto à secretaria. Porém, nada foi feito pelos comerciantes para solucionar o problema até hoje.

Segundo o coordenador da operação, o fiscal urbanístico Gley Riviery, foram cumpridas todas as etapas do processo, que datam de 2007 e 2008, respectivamente. Os processos foram julgados pelo setor jurídico da secretaria, reconhecendo como procedentes as infrações imputadas ao proprietário. Ou seja, há infrações de ocupação de área pública, obstrução de passeio, porque há cadeiras na calçada e o estabelecimento não tem licença ambiental nem de funcionamento.

Cada um ocupava uma área de cerca de trinta metros quadrados, sendo que o Amantes do Açaí fez uso privativo do local, isolou o espaço com uma cerca de madeira e armou uma tenda, tomando como se fosse seu o espaço que é de toda comunidade. Os fiscais apreenderam 62 mesas e 242 cadeiras, que estavam distribuídas nos dois espaços. Todo o material foi contado e recolhido à secretaria, tendo sido lavrados autos de apreensão e infração para os dois.

Gley informou ainda que para reaver os objetos, os proprietários deverão providenciar as licenças ou assinar um termo de compromisso junto à secretaria. Os fiscais deram um prazo até sexta-feira para retirada da tenda e da cerca, que isola a área. Cada um foi autuado e multado novamente no valor de 4 mil reais.

A operação contou com o apoio da fiscalização ambiental da Semurb, dos Grupos de Ação Ambiental e Tático da Guarda Municipal de Natal, além de caminhões e do pessoal de apoio para transportar o material apreendidoSemur