SEMURB NATAL: afinal, quando é que “tudo pode” e quando é que “nada pode”?

A inauguração, na tarde/noite de ontem, da Maternidade Dr. Araken Irerê Pinto, no bairro do Tirol, teve prós e contras. A nova estrutura da Secretaria Municipal de Saúde da capital, que conta com 37 leitos de internação e está equipada para fazer 600 partos por mês, sendo 300 atendimentos diários, criou sérios problemas para o trânsito na região.

Com a presença do prefeito, a inauguração atraiu muita gente e teve gente que estacionou em cima de calçada para poder garantir presença no evento e, claro, nas fotos, inclusive o vereador Dagô.

Mas uma coisa ficou clara: a adoção de critérios diferentes pela própria Prefeitura do Natal – leia-se a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – quando o assunto é o licenciamento de novos empreendimentos e seu impacto no trânsito.

Quando se trata de empreendimentos privados, a fiscalização é intensa, a fiscalização é rigorosa e o discurso adotado pela Prefeitura é no estilo “nada pode”.

Mas, quando o empreendedor é a própria Prefeitura, a coisa muda de figura. E o discurso vira ao contrário, do tipo “tudo pode”. Pode, inclusive, inaugurar uma clínica/hospital ou maternidade, sem sequer espaço para estacionamento. E dane-se quem estiver reclamando ou quem se sentir prejudicado.

E neste caso a Maternidade Dr. Araken Pinto não é novidade. A mesma coisa aconteceu com a implantação do Hospital Municipal, onde funcionou o antigo hospital Médico Cirúrgico.  Ambos funcionando em imóveis e estruturas particulares, alugadas ao Poder Público Municipal por vultosas quantias. No caso da maternidade, até em frente de garagens estacionaram e o número de vagas é claramente insuficiente para o funcionamento.

Que os dois empreendimentos são importantes para a rede pública municipal de saúde não se discute.

O que se discute são os critérios para licenciamento de empreendimentos que provocam impacto no trânsito.

Afinal, quando é que “tudo pode” e quando é que “nada pode”?

Com a palavra, a Semurb.