Senado acelera "PL da Dosimetria" que pode reduzir pena de condenados do 8 de janeiro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (9) que o Senado vai votar ainda este ano o projeto de lei que pode reduzir as penas aplicadas a quem participou dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram a Praça dos Três Poderes. O texto já está na pauta da Câmara dos Deputados e será analisado pelo plenário.

A proposta, apelidada de “PL da Dosimetria”, gerou debate na Casa Alta sobre o rito de tramitação. Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), defende que o projeto passe pela comissão antes de ir ao plenário, enquanto Alcolumbre sugere agilizar a votação, podendo encaminhar ainda hoje à CCJ e deliberar em plenário na próxima semana.

O governo federal já avisou que votará contra. Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, criticou o projeto por reduzir penas de condenados pelo STF, incluindo Jair Bolsonaro e outros envolvidos no atentado contra a democracia. Para ela, a proposta é um “retrocesso” que fragiliza a legislação e desrespeita um julgamento histórico.