Senado aprova convite para ouvir Moraes e Barroso sobre ativismo judicial

Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo

A CTFC (Comissão de Fiscalização e Controle) do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (21), o convite dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso para debater o tema de “ativismo judicial”.

Além de Barroso e Moraes, foram convidados os ex-ministros do STF Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek, além do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) João Otávio de Noronha, bem como outros juristas e advogados. A audiência, entretanto, ainda não tem data marcada.

O requerimento foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que integra a base governista no Congresso. Segundo o parlamentar, o Judiciário precisa prestar satisfações em relação a ações tomadas por seus membros que têm configurado “invasão de competências” contra os demais Poderes da República.

“Isso não é saudável. Segundo as últimas pesquisas, dois terços da população brasileira veem com maus olhos a nossa corte suprema, e nós sabemos o quanto ela é importante para a nossa democracia. Eu acho que vai ser um grande aprendizado para todos nós essa oitiva. Sabemos que os ministros só vão comparecer se quiserem, é um convite, mas estamos dando a oportunidade para que eles tenham a humildade e a elegância de virem ao Senado”, disse Girão.

UOL