Senado aprova criação da Universidade Federal Indígena; primeira sede será em Brasília

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O Senado Federal aprovou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind). A proposta recebeu parecer favorável do líder do MDB, Eduardo Braga (AM), e foi aprovada em votação simbólica. O texto segue agora para sanção do presidente Lula (PT).

A iniciativa foi apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) e prevê que a nova instituição seja uma autarquia federal vinculada à pasta. A primeira sede será instalada em Brasília (DF), com possibilidade de expansão para outras regiões do país, conforme a distribuição dos povos indígenas.

De acordo com o projeto, o MEC será responsável por indicar o primeiro reitor e vice-reitor da universidade, que deverão ser, obrigatoriamente, docentes indígenas.

A Unind terá como objetivo a produção de conhecimento científico e técnico voltado ao fortalecimento cultural, à gestão territorial e ambiental, além da garantia de direitos indígenas, em articulação com saberes tradicionais.

O texto também prevê que a instituição poderá adotar processos seletivos próprios, com critérios específicos para assegurar um percentual mínimo de estudantes indígenas.