Senado aprova criação de 17,8 mil cargos e reajustes no governo Lula com impacto de até R$ 5,3 bilhões

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) um projeto do Executivo que cria 17,8 mil novos cargos no serviço público federal e prevê reajustes salariais para servidores. A proposta foi aprovada em votação simbólica e agora segue para sanção do presidente Lula (PT). Segundo o governo, o impacto estimado das mudanças pode chegar a R$ 5,3 bilhões em 2026.

De acordo com o Projeto de Lei nº 5.874/2025, serão criados 16,3 mil cargos no Ministério da Educação (MEC) e 1,5 mil no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O texto também prevê unificação de carreiras, ajustes em remunerações e gratificações, além da criação de novas funções. O governo estima que as medidas podem atingir mais de 200 mil servidores, entre ativos e aposentados.

O valor está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, mas o gasto total depende da implantação de novos institutos federais e da realização de concursos públicos. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara no início de fevereiro e, no Senado, teve relatoria do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que manteve o texto aprovado pelos deputados.

A proposta também autoriza a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, com sede em Patos (PB), a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Outra mudança prevista no texto altera o processo de escolha de reitores das universidades federais, acabando com a lista tríplice e estabelecendo eleição direta para reitor e vice-reitor.