05 de jun. de 2020 - Por bruno
O Senado aprovou nesta 5ª feira (4.jun.2020) auxílio de R$ 3 bilhões ao setor da cultura, afetado pela pandemia. Como só foram feitas alterações na redação do texto aprovado pela Câmara, sem modificar a proposta, o texto segue para sanção presidencial.
A medida, batizada de Lei compositor Aldir Blanc, em homenagem ao compositor morto em 4 de maio vítima da covid-19, inclui 1 auxílio emergencial de R$ 600 mensais a trabalhadores da área, similar ao que ficou conhecido como “coronavoucher”. Os critérios são próximos ao do auxílio emergencial geral. Na prática, deve apenas criar uma fila diferente para o recebimento.
A gestão dos R$ 3 bilhões será de Estados e municípios. O repasse deve ser em até 15 dias depois de eventual publicação da lei.
Metade da verba irá para os Estados. Dessa quantia, 20% serão repartidos pelos critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e 80%, proporcionalmente à população de cada unidade federativa.
A metade dos municípios obedece a mesma lógica: 20% da quantia será rateada pelos critérios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e 80%, de acordo com a população.
Os municípios terão 60 dias para destinar os recursos. Caso não o façam, a verba será enviada aos respectivos Estados.
O programa aprovado tem 3 eixos:
- renda emergencial de R$ 600 mensais para trabalhadores da área por 3 meses, incluindo técnicos e professores de escolas de arte;
- subsídios para espaços culturais, pequenas empresas e outras entidades com atuação no setor, de R$ 3.000 a R$ 10.000 mensais;
- realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet, além de abertura de editais e outras medidas para manter iniciativas da área.
