Senado aprova fundo de estabilização dos combustíveis; texto volta para Câmara

Foto: Marcello Casal

Após ter a análise adiada por três vezes, o Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (10), o PL 1472/20, que cria a Conta de Estabilização dos Combustíveis (CEP-Combustíveis). Um benefício importante acrescido ao texto foi o auxílio gasolina, em semelhança ao vale gás, que a expansão foi incorporada a esse projeto, anteriormente prevista no PLP 11/2020.

O pagamento do novo auxílio alcança taxistas, motoristas de aplicativos e motociclistas, e de acordo com o texto, ficará “instituído o auxílio emergencial destinado a atenuar os impactos extraordinários sobre os preços finais ao consumidor da gasolina”, sendo limitado aos cofres públicos o gasto de R$ 3 bilhões. O projeto agora vai à Câmara para mais uma análise.

No texto novo, os senadores aprovaram ainda que o “excesso de arrecadação”, relativo à previsão da lei orçamentária anual, dos dividendos da Petrobrás pagos à União, serão destinados como fonte de receita para o fundo. Segundo o relatório, também abasteceriam a conta os royalties e participações especiais nos setores de petróleo e gás.

CNN Brasil