Senado aprova indicação de Fachin para o STF

O plenário do Senado aprovou por 52 votos a favor e 27 contra a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para ocupar a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado gaúcho foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ficar com a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Para ser confirmado como ministro, Fachin precisava ter o voto de, no mínimo, 41 senadores.

Na semana passada, o jurista foi sabatinado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve o nome aprovado por 20 votos a sete.

Desde a indicação, Fachin foi criticado por setores conservadores. No entanto, durante a sabatina, ele afirmou que é contra o aborto e o casamento homossexual e a liberação da maconha.

O nome de Fachin chegou a ser questionado por um parecer técnico eque foi distribuído pelo gabinete do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), ligado ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O documento alega que a o jurista foi de encontro a mudança na Constituição do Paraná de 1989, quando, no ano seguinte, assumiu o cargo de procurador de justiça enquanto atuava como advogado particular.

Antes de votar a indicação de Fachin, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu votar em primeiro lugar dois indicados para embaixadores no exterior. Renan negou os pedidos dos líderes do governo para inverter a pauta e começar por Fachin e disse que conduziria a votação com “isenção”.

— É fundamental, estratégico que apreciemos dois destes embaixadores e depois a indicação da presidente Dilma Rousseff para o STF. Nesse processo, eu fiz exatamente o que cabe ao presidente do Congresso e do Senado: conduzi esse assunto com absoluta isenção, será votado hoje, mas a ordem será estabelecida pela Mesa. Exatamente para não dizerem, em função na necessidade da independência ou isenção, que estávamos administrando um quorum maior ou menor. E, em todos os momento, me conduzi como deve se conduzir o presidente do Senado — disse Renan.

Os líderes do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), e do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), e ainda o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE). Até mesmo o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pediu que Fachin fosse o primeiro item da lista.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR, um dos maiores defensores de Fachin, está no exterior.

“Estou na Letônia, na qualidade vice-presidente da EUROLAT; tranquilo, no entanto, de que o competente Doutor Fachin será aprovado para o STF. Juiz garantista”, disse Requião no Twitter.

O Globo